LUNETA ELETRÔNICA. Ações da Defesa Civil, prazo para adesão ao RefisSM, Conferência da Cultura…
Leite e secretários participam do 9º Consórcio Sul-Sudeste, reajuste no IPE...
Por Paulo André Dutra
* Começa na segunda-feira (23) e se estende até 22 de dezembro o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Santa Maria (RefisSM).
* O programa oferece condições especiais para regularização, como anistia de multas e juros, parcelamento em até 18 vezes e desconto/parcelamento de honorários advocatícios em débitos ajuizados.
* As dívidas contempladas pelo RefisSM são as originadas até 31 de dezembro de 2022 e podem ser de diversas origens, como IPTU, ISSQN, ITBI, entre outros.
* Mais informações sobre o programa AQUI. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, atualmente tramitam cerca de 14,2 mil processos de execução fiscal.
* Deslizamento de terra na cabeceira de uma ponte na Estrada Municipal Querino Rosa, no Bairro Pé de Plátano, levou ao bloqueio da estrutura pela Defesa Civil.
* Um dos acessos ao distrito de Arroio Grande, a ponte seguirá com o bloqueio até que o problema seja resolvido. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos fará um estudo técnico para projetar medidas a serem adotadas.
* A Defesa Civil interditou também uma casa na Rua Godolfin Gay, no Bairro Urlândia. Já na Vila Schirmer, uma ponte na Rua João Brunhauser precisou de reparos.
* Finalmente serão reajustados os valores dos honorários de consultas médicas e visitas hospitalares para profissionais que atendem pelo IPE Saúde.
* Também foi definido que, a partir do efetivo aumento de arrecadação pelo instituto, serão reajustados valores de outros procedimentos médicos.
* Para consultas em consultório serão reajustadas em 20%. Nas visitas hospitalares, o aumento fica acima de 64%.
* A nova tabela de honorários médicos do IPE Saúde passa a valer a partir do dia 1º de novembro, quando o instituto recebe a primeira contribuição dos segurados conforme as novas regras do sistema.
* Mudança nas datas da Conferência Municipal de Cultura, que aconteceria no próximo final de semana. Ficou para os dias 27 (início às 19 horas) e 28 de outubro (14 horas) no LabCriativo.
* Com isso, cada segmento representativo tem até este domingo (22) para realizar suas pré-conferências, onde devem ser escolhidos delegados para a conferência municipal e candidatos a delegado e suplente para a Conferência Estadual da Cultura.
* O encontro faz parte da etapa municipal da 4ª Conferência Nacional de Cultura, nos dias 4 e 8 de março de 2024, em Brasília.
* Eduardo Leite e uma comitiva formada por 16 secretários estaduais participarão do 9º Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), entre 19 e 21 de outubro, na cidade de São Paulo.
* Durante três dias, serão realizados debates sobre ações para fortalecer a cooperação entre os governos e sobre políticas públicas de interesse comum das duas regiões.
* Nesta edição, haverá painéis dedicados especialmente às áreas da Segurança Pública e do Meio Ambiente. O grupo envolve governantes do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.
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