O Nobel a liberdade de consciência – por Michael Almeida Di Giacomo
Os “presos de consciência” e o maior reconhecimento em todo o planeta
O Comitê Nobel Norueguês, em algumas ocasiões, ao eleger o nome que receberá o Nobel da Paz, resta por conceder a honraria pessoas se encontram encarceradas, como ocorreu com a iraniana, Narges Mohammadi, vencedora do prêmio Nobel da Paz 2023, que está a cumprir uma pena de dez anos prisão.
Outro exemplo, ainda recente, é o dissidente político chinês, Liu Xiaobo, Nobel da Paz de 2010.
À época, o intelectual tinha forte atuação em defesa dos direitos humanos e se posicionava abertamente a favor de mudanças políticas estruturais, em especial, na defesa da democratização da República Popular Chinesa.
Pois é, e o que Mohammadi e Xiaobo – que faleceu um mês após ser libertado da prisão – entre tantos outros ativistas dos direitos humanos que sofrem retaliações, perseguições, presos, torturados, alguns até a morte, tem em comum?
Ambos são considerados presos de consciência.
Esse é um termo usado pelo advogado britânico, Peter Benenson, fundador da Anistia Internacional, quando escreveu um artigo sobre dois estudantes presos na capital portuguesa, Lisboa, durante a ditadura salazarista, em 1961.
Logo no início do artigo o ativista britânico assevera que basta abrir um jornal, qualquer dia da semana, para encontrar uma matéria, em algum país do mundo, sobre alguém sendo preso, torturado ou morto, porque suas opiniões ou religião são inaceitáveis para o seu governo.
É uma verdade dita em 1961, mas que se mantém atual, infelizmente.
A iraniana Narges Mohammadi, que nas últimas décadas foi encarcerada em diversas oportunidades, foi condenada a cumprir uma pena de dez anos e oito meses e receber 154 chicotadas.
A ativista, que necessita de cuidados médicos face ao seu delicado estado de saúde, relata que as mulheres aprisionadas, além da tortura, sofrem abuso sexual.
Ela poderá ter o mesmo destino que Liu Xiaobo.
O prêmio Nobel da Paz a alguém de tamanha dedicação na luta por liberdade importa para que o conceito defendido por Benenson seja sempre cada vez mais presente em nossas vidas, no caso, de que é preso de consciência,
“Qualquer pessoa que esteja fisicamente impedida de expressar uma opinião que ele tenha e que não tolere ou defenda a violência pessoal”.
(Em breve tradução livre).
(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15. Ele escreve no site às quartas-feiras.
Cereja do bolo é o Mentiroso. ‘Esta é a sociedade que contruimos’. Sim, fizeram uma reunião e decidiram que as coisas seriam como são. Basta reunir os 8 bilhões do planeta de novo e acordar algo diferente. Simples assim.
“Qualquer pessoa que esteja fisicamente impedida de expressar uma opinião que ele tenha e que não tolere ou defenda a violência pessoal”. Tinham que avisar o Xandão et caterva. Porque a malandragem é ‘palavras também podem ser uma forma de violencia’. Bingo, se foi a liberade de expressão. Ataques pessoais viram ‘ataque as instituições e a democracia’. Total zero, quem lembra de Malala Mala? E Greta Estrupicio? Alas, quem governa o Afeganistão apesar do Nobel da Paz?
Uma mulher ganhou o Nobel de economia. Conclusões meio obvias, mas com o carimbo de ‘cientifico’ é outra historia. Claudia Goldin estudou, grosso modo, a diferença de salarios entre homens e mulheres. Também entre mulheres e mulheres. Incluido o impacto da pilula anticoncepcional, a mudança do sobrenome e as razões pelas quais as mulheres são maioria nos bancos das faculdades. Aqui há que se ter cuidado, muitos(as) jornalistas e militantes estão afirmando que a laureada confirma a ideologia deles. Não é bem assim. Segundo o site do premio (melhor consultar as fontes) ‘O fato que as escolhas das mulheres frequentemente tem sido, e permanecem, limitadas pelo casamento e responsabilidade pelo lar e pela familia […]’. Outras fontes citam que as escolhas femininas tem que ser tomadas muito cedo e que a diferença entre salarios entre mulheres começa com o nascimento do primeiro filho.
Para começo de conversa, grande massa da população está c@g@ndo para o Nobel da Paz. Simples assim.