Por Paulo André Dutra
* A partir de 1º de janeiro, o salário-mínimo passará a ser de R$ 1.412, um reajuste de 6,8%. É R$ 92 acima do atual.
* O novo valor inclui a inflação em 12 meses (até novembro) de 3,85% e mais 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022, explica o Palácio do Planalto.
* É o segundo reajuste do mínimo no primeiro ano do Governo Lula. Em maio, havia passado de R$ 1.302 para R$ 1.320.
* Lula assinou o decreto antes de sair em viagem. Ele passará a virada do ano na base naval da Restinga do Marambaia, no Rio de Janeiro, com a primeira-dama Janja.
* De acordo com a secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a previsão de retorno do presidente Lula a Brasília é 3 de janeiro.
* Anunciada pela Prefeitura a abertura do processo de licitação para a instalação de brinquedos infantis em cinco áreas verdes do município.
* Serão R$ 232 mil para equipamentos na Avenida Malmann Filho, na Nova Santa Marta; Núcleo Cipriano da Rocha, na Tancredo Neves; Rua Antônio Kolf, no Passo das Tropas; Rua 7 de Março, na Lorenzi; e Residencial Zilda Arns, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobom.
* Carrossel, balanço, gangorra, vai e vem, escalada e playground, estão inclusos, conforme o tamanho de cada área pública.
* Saiu a relação final dos projetos culturais a serem apoiados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria em 2024. Confira AQUI.
* Ao todo, 61 projetos foram inscritos no edital, sendo 55 considerados aptos para avaliação pela Comissão Julgadora, composta neste ano por 19 especialistas das áreas de músicas, artes cênicas, artes visuais, literatura e produção cultural.
* Dos 55 projetos habilitados, 32 conquistaram a possibilidade de angariar recursos nas três diferentes faixas.
* Quem começou o processo de formação de condutor durante a pandemia (2020 e 2021) e ainda não o concluiu, ganhou mais um ano para tirar a CNH.
* Deliberada pelo Conselho Nacional de Trânsito e publicada no Diário Oficial na União nesta quarta-feira (27), a norma beneficia 2 milhões de brasileiros que terão até 31 de dezembro de 2024 para se formarem condutores nas categorias desejadas.
* Outra prorrogação de prazo publicada nesta quarta-feira (27), agora pelo Governo do Estado, foi a de edificações e áreas de risco de incêndio existentes se adequarem ao Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).
* Segundo nota divulgada, prorrogação ocorreu para atender diferentes segmentos, uma vez que efeitos climáticos extremos impactaram neste ano o Estado, que ainda sentia efeitos da pandemia.
* Mesmo com a extensão de prazo, edifícios e empreendimentos são obrigados a garantirem requisitos mínimos de segurança, como a instalação de extintores, sinalização e iluminação de emergência, bem como treinamento e planos de emergência.
* Uma correção. Diferentemente da informação contida na legenda sob a tabela com o resultado final do Índice de Participação dos Municípios, publicado na Luneta de segunda-feira (25), Santa Maria não tem o 18º maior IPM, mas o 10º.
* Fica o registro e o agradecimento ao leitor Valter Antônio Noal Filho pela correção, já feita também na publicação original.
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