LUNETA ELETRÔNICA. Minha Casa Minha Vida Reconstrução, Estado no combate a homicídios
Educação Infantil, mutirão dos fios, Consulta Popular, parcial da LIC-SM
Por Paulo André Dutra
* Pais e responsáveis que pretendem matricular seus filhos nas escolas municipais da educação infantil têm até 15 de novembro para solicitar vaga. O caminho é online ou na Central de Matrículas.
* Após o pedido, será divulgada a lista de designação escolar, com a relação de alunos por escola. Essa lista ainda não tem data para ser publicada.
* Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o prazo para pedido de vagas vai segue até 20 de dezembro, com solicitações também pelo site.
* Nos ensinos Fundamental e Médio, o pedido de ingresso deve ser feito de 11 de novembro a 1º de dezembro, mesmo período para pedido de ingresso nos 1ºs anos do Curso Normal, do Aproveitamento de Estudos do Curso Normal, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e dos Cursos Técnicos (após o Médio).
* Se o tempo ajudar, o mutirão para a retirada de fios em desuso atua nesta terça (5) e quarta (6) na Rua Manoel Mallmann Filho (Nova Santa Marta).
* Tem início às 8 horas, a partir da Rua dos Pavões, na interseção da Avenida Alcides Roth.
* Foram assinados os primeiros contratos em Santa Maria do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, do Governo Federal, beneficiando as vítimas das chuvas de abril/maio.
* Representantes da Caixa Federal, prefeito e equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária se reuniram na tarde desta segunda-feira (4) para dialogar sobre o projeto e próximas ações e, depois, foram até a agência do Calçadão Salvador Isaia para a assinatura. A vereadora Helen Cabral (PT) esteve presente.
* Resultados da primeira Etapa dos Projetos Culturais a serem incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) estão publicados, referente à análise técnica realizada pela coordenação da lei.
* Os empreendedores culturais com projetos inabilitados podem interpor recurso até o próximo sábado (9).
* Em evento na manhã desta segunda-feira (4), o governo do Estado formalizou acordo de cooperação entre Poder Executivo, o Tribunal de Justiça (TJ-RS) e o Ministério Público (MPRS) para a redução de homicídios dolosos decorrentes de conflitos entre grupos criminosos.
* Dentre as ações, está a criação de uma nova vara especial de execução penal e de um fluxo específico para isolar líderes criminosos envolvidos com homicídios do crime organizado.
* O plano estratégico baseia-se em um estudo detalhado sobre os grupos criminosos e seus integrantes envolvidos com homicídios dolosos.
* Começam nesta segunda-feira (4) e seguem até 22 de novembro as Assembleias Regionais Ampliadas nos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) no Rio Grande do Sul para a Consulta Popular 2024.
* Na região central, o encontro será em Santa Maria, no dia 13 de novembro, em local a ser confirmado.
* As reuniões marcam a última etapa para definição das propostas que irão compor a cédula de votação da Consulta Popular 2024 em cada região.
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