BRASIL. Faça um exercício: como seria o Congresso se a população fosse proporcionalmente representada

Atenção: a democracia pressupõe que os grupos se organizem em partidos políticos, defendam neles as suas posições, e, se vitoriosas, levadas à sociedade, para que esta resolva a questão. É como funciona, no melhor dos mundos. Mas… Mas… Bem, vale conferir o excelente material produzido pelo portal “Justificando”, que traz um trabalho interessante sobre como seria se a população brasileira fosse representada proporcionalmente, no Congresso Nacional.

Exemplos? A Câmara dos Deputados (alvo do estudo, pois o Senado, em tese, representa as unidades federadas) tem um representante dos grupos LGBT. Teria que contar com quatro. Mulheres? São 50, seriam 264 (em 513). Negros? Há 103 na Câmara. Deveraim ser 263. Não é interessante? Confira, a seguir:

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“Como seria se o Congresso representasse proporcionalmente a população brasileira?

Neste ano, a Câmara dos Deputados uniu esforços para abater direitos de parte da população. Leis que violam garantias fundamentais, aumentam a repressão, ou ainda, omissões parlamentares a temas importantes levantam a pergunta se o Legislativo é, de fato, a “casa do povo”, ou a “casa de parte do povo”.

Frederico de Almeida, cientista político e colunista no Justificando, aponta que “quantitativamente, minorias serão sempre minorias, e o sucesso de suas demandas dependerá da composição com outros grupos minoritários e também do acesso a mecanismos de veto a políticas majoritárias ou de garantias de direitos, como é o caso do Judiciário”.

Mas há um outro problema, alerta o cientista e professor na UNICAMP: quando falamos não propriamente de minorias, no sentido quantitativo, mas sim de grupos vulneráveis, de menor expressão política, ou de “maiorias silenciosas” ou “silenciadas”. Se analisarmos a composição do Congresso Nacional, é mais ou menos isso o que acontece quando vemos, por exemplo, a subrepresentação de mulheres e a super-representação do capital, em relação à representação dos trabalhadores.

Isso mostra que o sistema de representação proporcional, na verdade, está sujeito a múltiplos filtros e influências: do controle sobre recursos econômicos e políticos que determinam o sucesso eleitoral, da capacidade de organização política dos grupos, da adesão dos dominantes a dicursos e ideologias dos dominantes – conclui.

Levantamento feito pelo Justificando, com base em dados do IBGE, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Câmara dos Deputados, identifica que as minorias que mais sofrem com a atuação parlamentar não fazem parte do Congresso, ou fazem em número ínfimo e muito menor ao que seria se houvesse uma distribuição proporcional das cadeiras, tomando por base a população brasileira.

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Mulheres

Apesar de serem maioria no Brasil, são poucas mulheres na Câmara dos Deputados. Enquanto no país 51,3% da população é mulher, na Câmara a proporção cai drasticamente para 9,9%. As consequências são as aprovações de leis que não respeitam os direitos femininos, como, por exemplo, o projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça que dificulta o aborto legal por mulheres estupradas.

Para Gabriela Cunha Ferraz, colunista no Just e coordenadora nacional do organização feminista CLADEM, isso é reflexo da educação: “infelizmente, nós ainda somos criadas para ser esposa de político e não política. Mesmo dentre as 50 mulheres que existem na câmara, muitas estão ali pela força dos seus pais ou maridos que fizeram carreira na vida política”.

“Ainda são poucas as que têm a veia da política ativa e, geralmente, essas são as que lutam, de fato, pelos direitos e pelo destaque na mulher na sociedade. Se não for assim, só replicamos um modelo já falido de opressão dentro das esferas de poder e na vida pública e seguimos tendo homens engravatados negociando nossos direitos abertamente “, afirmou…”

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