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CULTURA. Audiência pública com trata da aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, em SM

Iniciativa do Governo Federal apoia o setor com repasse de recursos pela União

Mais de R$ 1,7 milhão destinados para Santa Maria serão aplicados em projetos (Foto Guilherme Brum/Prefeitura)

Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Município de Cultura (SMC), promoveu uma audiência pública junto com o Conselho Municipal de Política Cultural, artistas e fazedores de cultura santa-marienses onde foram discutidas as propostas para Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A audiência ocorreu na tarde desta quinta-feira (12), no LabCriativo (Rua Manoel Ribas, 2038, Vila Belga). O evento foi aberto para toda população.

O superintendente de Cultura, Cássio Corbellini, fez a apresentação da proposta da SMC para aplicação dos recursos contendo o número e formato dos editais a serem publicados, valores de cada edital, condições de participação, quantidade de projetos culturais a serem selecionados, assim como os critérios de avaliação e seleção dos projetos.

Após a exposição, abriu-se espaço para perguntas, sugestões e propostas que foram discutidas e analisadas pelos mais de 80 artistas presentes na audiência. Ficou definido que os R$ 1.793.842,37, destinados pela PNAB para Santa Maria, serão aplicados da seguinte forma:
– R$ 66.000,00 para operacionalização;
– R$ 270.000,00 para Edital de Seleção de Projetos Para Pontos de Cultura;
– R$ 178.460,59 para Edital de Premiação Para Pontos de Cultura e Coletivos Culturais;
– R$ 1.279.381,78 para Edital de Artes e Economia Criativa.

A partir de agora, com base nas decisões da audiência, a SMC enviará o PAR (Plano de Aplicação dos Recursos) para o Ministério da Cultura, que deve repassar os recursos da PNAB até o final de agosto, em conta específica, para a execução dos editais que serão publicados e executados pela SMC no segundo semestre deste ano. 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma iniciativa do Governo Federal para apoiar o setor cultural de forma contínua e estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses de recursos pela União aos estados, municípios e Distrito Federal.

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