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CIDADE. Prefeitura municipal publica decreto com “medidas de racionalização” de despesas públicas

Aqui você pode conferir a ÍNTEGRA DO DOCUMENTO e a reação do Sinprosm

Da Secretaria de Comunicação da Prefeitura (*)

A Prefeitura de Santa Maria emitiu o Decreto Executivo nº 79  (confira a íntegra no final desta nota) com adoção de medidas de racionalização administrativa, contenção de despesas e contingenciamento orçamentário. O documento foi assinado pelo prefeito Rodrigo Decimo nesta terça-feira (29) e busca maior equilíbrio financeiro.

Devido à situação das finanças do Município, pressionada pela Previdência, são necessárias medidas de contenção.

“O Município passa por dificuldade financeira muito por conta da questão previdenciária, que está consumindo todo o recurso que poderia ser utilizado em investimentos para todos os cidadãos. Este novo decreto é necessário para adotar medidas de racionalização das despesas públicas e garantir um modelo orçamentário sustentável”, destaca o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo.

O decreto nº 79 também é necessário para que o Município obtenha certificado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para buscar financiamentos em instituições financeiras e, assim, faça investimentos em diversas áreas, já aprovados pela Câmara de Vereadores.

A contenção de despesas e o contingenciamento orçamentário contribuem para manter o funcionamento da máquina pública.

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

(*) Acréscimo do Editor: o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria, cujos dirigentes participaram de encontro com o prefeito na tarde de terça-feira, 29, divulgaram um duro comunicado oficial nesta quarta, logo após tomarem conhecimento do Decreto.

Aqui, um trecho:  

“Enquanto falava em diálogo, prefeito preparava golpe contra o magistério

Na contramão do diálogo e da transparência, o prefeito Rodrigo Decimo publicou no Diário Oficial de 29 de julho de 2025 um decreto (nº 79) que impõe duras restrições orçamentárias ao funcionalismo público municipal – exatamente no mesmo dia em que esteve reunido com representantes do Sinprosm. Em nenhum momento da reunião o prefeito mencionou o decreto que estava prestes a assinar, o que evidencia um desrespeito com a categoria e com o processo de negociação em curso…’ (Clique AQUI para conferir a íntegra, disponível no Instagram)

ABAIXO, A ÍNTEGRA DO DECRETO PUBLICADO PELA PREFEITURA:

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6 Comentários

  1. Controladoria e Governança existem neste Município?
    Esse Decreto é uma atestado de inabilidade.
    Exoneração já.
    Se preparem: servidores para suba da alíquota do RPPS e população em geral, IPTU vai subir.

  2. Resumo da opera. Decadencia economica e falta de gestão. Parece o que se avizinha no plano nacional. La por 2027, um estelionato eleitoral anunciado.

  3. ‘[…] para buscar financiamentos em instituições financeiras e, assim, faça investimentos em diversas áreas, já aprovados pela Câmara de Vereadores.’ Outro depósito de incompetência. ‘Investimentos’, quais? São indispensaveis ou somente desembolsos em coisas que podem ser apresentadas em periodo eleitoral? Alas, o que o Cabidão da Vale Machado sabe de ‘investimentos’, não conseguem terminar o Elefante Branco, palacete para abrigar as ‘otoridades’.

  4. “O Município passa por dificuldade financeira muito por conta da questão previdenciária, que está consumindo todo o recurso que poderia ser utilizado em investimentos para todos os cidadãos.” Colocou a culpa nas costas dos servidores e jogou contra a população. Passarem num concurso, tem direito a salario e previdência como prevê o estatuto. Culpa são dos incompetentes eleitos como alcaides que tem zero capacidade de gestão. Contrataram demais, aumentaram demais os salarios, não sei.

  5. Bom lembrar que no mandato Possochato um secretario estava levando a peça de ficção chamada orçamento para um lugar mais proximo a realidade. Cabeça rolou. Voltou a ser o que era antes. Criou-se um ‘observatorio social’ das patotinhas para ‘esquentar’ o que vinha sendo feito. Cereja do bolo é uma imbecilidade ‘o orçamento da UFSM passa de um bilhão e é maior do que o da cidade’. Como se significasse alguma coisa.

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