Derrubada do decreto do IOF consolida o discurso da “justiça tributária” de Lula – por Carlos Wagner
“Rasteira” dos líderes do Congresso, Motta e Alcolumbre, e efeitos sobre 2026
A rasteira é um golpe de luta muito usado na capoeira que consiste em derrubar o adversário no chão atingindo-o na parte de trás da sua perna de apoio, geralmente na altura do calcanhar. Pensei na rasteira na quarta-feira (25), quando os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), 48 anos, e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), 35 anos, derrubaram o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos, que reajustou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Assim como na capoeira, a rasteira faz parte da luta política. Portanto, é do jogo. Se a rasteira tivesse acontecido no primeiro semestre de 2026 teria influência nas eleições presidenciais. Como aconteceu agora, o governo tem chance de reverter a situação e usá-la para fortalecer o seu discurso de defensor dos pobres, fundamental para tornar a candidatura à reeleição de Lula competitiva. Vamos conversar sobre o assunto.
Mas antes vamos contextualizar a nossa conversa, resumindo o que foi publicado na imprensa. Em maio, o governo havia reajustado o IOF para fechar as contas públicas. O imposto nas compras internacionais de pessoas físicas em cartões de crédito e débito aumentou de 3,38% para 3,5%. Para compra de moeda estrangeira em espécie e em remessas para o exterior subiu de 1,1% para 3,5%. A alíquota diária do imposto para empresas foi elevada de 0,0041% para 0,0082%. E de zero para 5% sobre seguros do tipo VGBL, previdência privada para investidores de renda mais alta. E, por último, de zero para 0,38% para fundos de investimento em direito creditório na aquisição de cotas.
Com a derrubada do decreto presidencial, os percentuais voltaram ao que eram anteriormente. Desde o início desta história, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 62 anos, tem se posicionado a favor de que o governo federal recorra à Justiça para derrubar a decisão do Senado e da Câmara. E nesta terça-feira (1), o governo Lula decidiu que vai lutar no Supremo Tribunal Federal (STF) pela volta do decreto do IOF.
Independentemente do destino que terá esta disputa entre o governo Lula e os presidentes das duas casas do Congresso, o fato é que a derrubada do decreto fortalece a tese do comprometimento do governo com os interesses dos pobres. Do Lula defensor da preservação dos programas sociais e de renda. Para que isso aconteça é preciso cobrar impostos dos mais ricos e da chamada “taxação BBB” – bilionários, bancos e bets.
Do outro lado, o Senado e a Câmara defendem os privilégios da minoria rica. É o que a maior parte dos noticiários vem publicando nas manchetes. Consolidando no governo o discurso da justiça tributária. Enquanto os comentaristas econômicos e políticos defendem o corte de gastos para equilibrar o déficit orçamentário. Sem apontar onde devem ser feitos os cortes. Os jornais têm publicado gráficos sugerido que os ganhos dos aposentados são o grande problema para as contas públicas.
Lula é calejado na disputa política. Nos seus discursos não está fechando as portas para o entendimento. Mas assumiu com muita veemência a posição de defensor dos pobres. Não devemos esquecer que o atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, 67 anos, é marqueteiro e foi o responsável pela campanha de Lula em 2022. Onde nós jornalistas enxergamos uma crise de credibilidade do governo, como foi o caso da derrubada do decreto do IOF, ele vê uma oportunidade para o governo marcar posição favorável entre a maioria dos eleitores.
O presidente teve a prudência política de usar o episódio da derrubada do decreto para marcar a sua posição favorável à maioria pobre. Nas eleições de 2026, o foco não se resume à corrida presidencial. Existe entre a situação e a oposição a intenção de eleger a maioria no Senado e na Câmara. Lula tem lembrado sempre a oportunidade de fazer maioria nas duas casas.
No domingo (29), o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, disse: “Me deem 50% dos parlamentares eleitos para a Câmara e o Senado”. Ele fez a declaração na manifestação que reuniu 12 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo (SP). Organizada pelo pastor Silas Malafaia, 66 anos, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, a manifestação teve como objetivo ser uma demonstração de força política às vésperas da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento no qual Bolsonaro e mais 33 pessoas respondem por vários crimes, entre eles formação de uma organização criminosa para dar um golpe de estado.
Tratei do assunto no post (16/06) Bolsonaro corta os laços políticos e de amizade com os manifestantes do 8 de janeiro. O ex-presidente foi considerado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No acordo que fez com as suas bases, ele deverá indicar o seu substituto nas eleições de 2026.
Bolsonaro acredita que se eleger a maioria do Congresso poderá não só derrubar a sua inelegibilidade como conseguir a anistia para os envolvidos na tentativa de golpe. Tem muita coisa em jogo nas eleições de 2026. Nesta disputa acirrada, cada episódio, por mais singelo que seja, é aproveitado para fixar posição política.
O que podemos dizer sobre a rasteira dada em Lula por Alcolumbre e Motta? A prudência recomenda que apenas o que estamos enxergando. O que aconteceu entre quatro paredes ainda não veio a público. E quando vier será uma versão da realidade. No atual momento, os senadores e deputados federais estão na defensiva perante a opinião pública.
A começar pelo fato de que 76% da população brasileira se posicionou contrária ao aumento do número de deputados federais. E, na quarta-feira (25), eles aprovaram o aumento de 513 para 531 parlamentares. Soma-se a este fato a escandalosa quantia de R$ 59 bilhões designados para emendas dos senadores e deputados. É um jogo pesado.
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(*) O texto acima, reproduzido com autorização do autor, foi publicado originalmente no blog “Histórias Mal Contadas”, do jornalista Carlos Wagner.
SOBRE O AUTOR: Carlos Wagner é repórter, graduado em Comunicação Social – habilitação em Jornalismo, pela UFRGS. Trabalhou como repórter investigativo no jornal Zero Hora de 1983 a 2014. Recebeu 38 prêmios de Jornalismo, entre eles, sete Prêmios Esso regionais. Tem 17 livros publicados, como “País Bandido”. Aos 75 anos, foi homenageado no 12º encontro da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), em 2017, SP.
Resumo da opera II. Existe um exodo de milionarios do pais. Problema não é nem a tributação. O clima para negocios deteriorou e deve deteriorar mais. Levam não só o patrimonio, levam também o know-how de tocar negocios. Que não se aprende em incubadoras tocadas por servidores publicos. Simples assim.
Resumo da opera. Analistas politicos dizem que mesmo com baixa popularidade esta ainda esta num patamar que permite a reeleição. Usam estatisticas mundiais para defender a afirmação. Porém já mudaram o discurso de ‘favorito’ para ‘competitivo’. Rato Rouco colecionou desafetos poderosos aqui e lá fora. Muita gente que apoiou, do centro, na eleição passada não irá apoiar mais. Governo impopular, Congresso que tem muito poder sentiu o cheiro de sangue na agua.
Poder 360. Maio deste ano. Governo Rato Rouco gastou no primeiro trimestre 789 milhões em diarias e passagens. Bateu o recorde de Dilma, a humilde e capaz, 417 milhões. Nisto não cortam, ameaça é cortar o ‘dinheiro dos pobres’.
‘[…] eles aprovaram o aumento de 513 para 531 parlamentares.’ ‘Soma-se a este fato a escandalosa quantia de R$ 59 bilhões designados para emendas dos senadores e deputados.’ ‘Escandalosa’ é juizo de valor, bota ‘jornalismo’ nisto. Aumentaram o numero de parlamentares, questão é se a população se preocupa mais com isto ou com a conta do supermercado. Sim, porque a enxurrada de informações faz tudo muito passageiro. Quanto as emendas é facil argumentar, deputados e senadores adoram anunciar dinheiro de emendas. Que teoricamente, fora as beiradas, trazem algum tipo de beneficio para o eleitorado.
Problema, novela do IOF não fica muito tempo tomando atenção da população. Alas, muito provavelmente o STF vai derrubar o decreto legislativo. Não importa se certo ou errado, percepção do conluio com o governo vai ser reforçada. Duvida é se o decreto que instituiu o aumento vai permanecer de pe porque existe duvida se é constitucional. E tudo depende da celeridade do julgamento, das liminares, etc.
Pesquisa Quaest. 50% acham que o governo errou em aumentar o IOF. 28% achou que foi certo. 22% não responderam. Apos voltou atras no caso de aplicações em fundos, 41% achou que foi certo, 36% achou que errou. Sim, pesquisas não são confiaveis.
‘No atual momento, os senadores e deputados federais estão na defensiva perante a opinião pública.’ Kuakuakuakuakuakua! Não existe outra coisa para embasar opiniões, mas basta ver a recente pesquisa feita com os parlamentares e notar que espelha de certa maneira o que a população pensa.
‘O que aconteceu entre quatro paredes ainda não veio a público.’ O que vem a publico é 1% do que acontece em BSB. Ainda assim são fofocas, conversas de corredor, radio peão, versões e narrativas.
‘Tem muita coisa em jogo nas eleições de 2026.’ Sim, se o ciclo dos governos de esquerda vai terminar ou durar mais quatro anos e depois terminar. Simples assim.
‘Bolsonaro acredita que se eleger a maioria do Congresso poderá não só derrubar a sua inelegibilidade como conseguir a anistia para os envolvidos na tentativa de golpe.’ Tem gente que acredita em disco voador. Esta inelegivel. Fim do assunto. O resto é cortina de fumaça.
‘Mas assumiu com muita veemência a posição de defensor dos pobres.’ Mas ele não defende os pobres desde 1980? O partido dele não governou o pais por mais de 15 anos?
‘Os jornais têm publicado gráficos sugerido que os ganhos dos aposentados são o grande problema para as contas públicas.’ Tera que ocorrer, mais cedo ou mais tarde, uma nova reforma da previdencia. Politica de reajuste do salario minimo do desgoverno acelerou as coisas.
‘Sem apontar onde devem ser feitos os cortes.’ Quem aponta as prioridades é o executivo. Para isto foi eleito.
‘Do outro lado, o Senado e a Câmara defendem os privilégios da minoria rica.’ Bota ‘defesa da democracia’ nisto! Kuakuakuakuakua!
‘[…] o fato é que a derrubada do decreto fortalece a tese do comprometimento do governo com os interesses dos pobres. Do Lula defensor da preservação dos programas sociais e de renda. Para que isso aconteça é preciso cobrar impostos dos mais ricos e da chamada “taxação BBB” – bilionários, bancos e bets.’ Conversa mole. O ‘união e reconstrução’ foi para o espaço e ficou o ‘nóe contra eles e gastança a mais não poder’.
Putz, os leitores são tão burros que não sabem o que é uma rasteira e não tem iniciativa nem para consultar um dicionario online.