ESTADO. Educação à distância no ensino superior ultrapassa presencial, mas carece de regulação

Do jornal eletrônico SUL21 / Reportagem assinada por Bettina Gehm

Nas últimas duas décadas, a educação a distância (EaD) teve um crescimento expressivo no Rio Grande do Sul. Como apontam duas notas técnicas divulgadas nesta terça-feira (19) pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o número de matrículas em 2022 nos cursos EaD foi de 316.642, superando, pela primeira vez, o número de matrículas de cursos presenciais, que foi de 259.423.

Também em 2022, entre os ingressantes no ensino superior, 74,4% dos novos estudantes optaram pela EaD, enquanto 25,6% ingressaram em cursos presenciais. As análises apontam que a graduação presencial apresentou crescimento até 2015, quando atingiu seu pico histórico de matrículas, seguido de um movimento de queda contínua até 2022.  

O pesquisador Lívio Luiz Soares de Oliveira, responsável pelo estudo, explica que a EaD é vista como um instrumento de democratização do acesso à graduação. Isso porque a modalidade de ensino combina preços mais acessíveis e flexibilidade, facilitando o acesso de estudantes que precisam conciliar família, trabalho e estudos. 

A taxa de escolarização líquida da graduação, que mede a proporção de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior em relação ao total dessa faixa etária, atingiu 26,6% no Rio Grande do Sul em 2022. Embora ainda esteja aquém da taxa estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 para o ano de 2024 (33%), em termos de acesso, o ensino superior gaúcho está próximo de se consolidar como um sistema massificado.

“A EaD é uma modalidade especialmente atrativa para as mulheres e pessoas de baixa renda, o que ampliou a inclusão educacional”, pontua Oliveira. Como o Sul21 mostrou em abril deste ano, conciliar maternidade e vida acadêmica ainda é um desafio solitário para muitas mulheres. 

Mesmo assim, a representatividade feminina no ensino superior do Rio Grande do Sul ainda enfrenta desafios, conforme as análises do DEE. No que diz respeito à composição racial, os indicadores mostram que estudantes brancos e amarelos estão sobrerrepresentados, enquanto pretos e pardos seguem sub-representados no ingresso, permanência e conclusão dos estudos, ainda que essas disparidades tenham diminuído durante o período analisado. 

Outros fatores, como a expansão da estrutura tecnológica e a redução das verbas de programas de financiamento estudantil, contribuíram para que mais alunos optassem pela graduação à distância. Além disso, Oliveira destaca a pandemia como um evento que impactou as modalidades de ensino. “Mesmo que o ensino remoto emergencial seja distinto da EaD, familiarizou os estudantes com o ambiente virtual de aprendizagem”, afirma.

Marco regulatório pode ampliar empregabilidade

A análise do DEE aponta que a EaD elevou o número de graduados no estado, especialmente em regiões que antes não eram atendidas pelo ensino superior. E, segundo um segundo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os graduados ganham em média 150% a mais do que as pessoas que não têm graduação. No entanto, há uma discrepância entre a remuneração de quem cursou uma faculdade presencial e de quem optou pela EaD. 

Oliveira pontua que existe uma percepção, por parte dos empregadores, de que os cursos EaD têm menor qualidade em relação aos presenciais. “Isso não é necessariamente verdade. Existem cursos EaD que são de excelente qualidade”, argumenta o pesquisador.

Mas uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada em 2024 pode reverter esse cenário. “A portaria suspendeu a criação de novos cursos e novos polos EaD, porque estava havendo um crescimento explosivo atrelado, em muitos casos, à perda de qualidade. Isso trazia prejuízo aos próprios estudantes”, explica Oliveira. 

A normativa previa estabelecer, até o final do ano passado, marcos regulatórios para a EaD. O tema ainda está sendo discutido e, para Oliveira, as definições ainda vão levar algum tempo. “É necessário que o estudante tenha acesso a uma educação acessível, com um curso que ele consiga pagar, mas também com qualidade. Não adianta ele se formar num curso de má qualidade, pois as possibilidades de empregabilidade serão mínimas”, acrescenta.

Setor privado predomina

Existe uma predominância do setor privado quando o assunto é educação superior à distância no Rio Grande do Sul, embora já existam iniciativas como a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Aliás, as notas técnicas do DEE apontam que a expansão da EaD foi fundamental para que as instituições privadas retomassem seu crescimento numérico, após anos de estagnação, por meio de um vigoroso aumento do número de vagas.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, tem sete cursos de graduação EaD em andamento. Já a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) conta com polos EaD em mais de 40 municípios gaúchos.

Para o responsável pelo estudo, o papel do setor público na expansão da EaD pode ser mais efetivo se houver uma expansão planejada da oferta de cursos à distância nas instituições públicas. Essa expansão passa pelo aproveitamento da estrutura já existente da UAB, pela modernização dos ambientes virtuais de aprendizagem e pela capacitação de professores.

“É necessário incentivar a criação de polos EaD em regiões com baixa oferta de cursos presenciais, para suprir essa demanda por ensino de graduação. Também diversificar a oferta de cursos, incluindo principalmente cursos com alta demanda no mercado, investimento em infraestrutura e qualificação docente”, enumera Oliveira.

O pesquisador destaca que, além de promover o acesso ao ensino, é necessário investir na permanência do estudante através da inclusão digital e do fortalecimento das ações afirmativas: “É preciso estudar maneiras de possibilitar que o aluno conclua o curso com êxito”.

PARA LER NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.