Por Maiquel Rosauro
O vereador Marcelo Bisogno (UB) protocolou um projeto de sugestão que cria o Programa Acolher e Reabilitar. A iniciativa tem como alvo pessoas em situação de rua abrangendo dependência química, transtornos de saúde mental e vulnerabilidade social.
O objetivo é criar um programa de atenção à população em situação de rua do município, inspirado no modelo do programa “Mão Amiga” de Chapecó (SC). A proposta estabelece princípios como dignidade, cidadania, não discriminação e atendimento humanizado, além de diretrizes para articular políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, educação, moradia, cultura, esporte, trabalho e renda.
Além disso, prevê ampliação da rede de acolhimento, criação de centros de triagem e defesa de direitos humanos, ações de segurança alimentar e programas de capacitação profissional.
Na justificativa, Bisogno destaca que a população em situação de rua enfrenta preconceito, invisibilidade e exclusão de direitos básicos.
“Santa Maria não poderia se eximir da sua responsabilidade, em aderir a essa política inovadora e humanizada e colocar em práticas ações mais inclusivas e efetivas para essa parcela da população, visando a recuperação e a reinserção desses indivíduos na sociedade”, diz Bisogno.
Por tratar-se de um projeto de sugestão, a matéria não tramita nas comissões e não será votada em Plenário. Porém, serve de referência para que o Poder Executivo desenvolva ações na área.
Valdeci
A Prefeitura de Santa Maria recebeu, nesta quarta-feira (10), a injeção de R$ 1,3 milhão. O valor é referente a uma emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) para a saúde pública. Os recursos destinam-se para aplicação em políticas voltadas ao fortalecimento dos serviços na área.
Nos próximos dias, Valdeci deverá se reunir com o secretário municipal da Saúde, Guilherme Ribas, para detalhar a aplicação.
“A Saúde é uma área historicamente subfinanciada e que precisa de aportes constantes de recursos. Tenho feito esse movimento no Parlamento estadual justamente para auxiliar Santa Maria nas demandas e oferta de mais acesso à população ao serviço, pois se trata de um segmento sensível, um dos mais problemáticos da cidade e que tem gerado muita reclamação”, explica Valdeci.
O valor entregue ao Fundo Municipal de Saúde é resultado da indicação feita por Valdeci junto ao orçamento estadual de 2025 e aprovado pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Parlamento gaúcho.
Fantinel
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, esteve reunido na terça-feira (9), em Porto Alegre, com prefeitos das regiões Centro-Serra e Quarta Colônia, lideranças políticas e o vice-governador Gabriel Souza (MDB) para tratar do futuro da rodovia VRS-347, que liga Agudo a Ibarama.
A reunião marcou um passo decisivo para a concretização do projeto executivo da obra, estimado em R$ 2 milhões e que estará previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
O encontro contou com a presença do secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, e do diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, que tiveram papel fundamental para que a rodovia fosse estadualizada e, assim, passasse a integrar o planejamento estratégico do Estado.
A VRS-347 terá 40 quilômetros de extensão. O governo do Estado já trabalha no termo de referência para lançar, ainda em 2025, a licitação que definirá a empresa responsável pela elaboração do projeto executivo. A previsão é que o estudo fique pronto em 2026, abrindo caminho para a concorrência para a execução da obra, estimada em mais de R$ 100 milhões.
“Estamos falando de uma via que deve diminuir em até 60 quilômetros o deslocamento entre as regiões Centro-Serra e Quarta Colônia, além de garantir o escoamento da produção agrícola, especialmente do tabaco, e potencializar o turismo”, acrescentou Fantinel.
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