Por Maiquel Rosauro
Os vereadores de Santa Maria estão cansados de sessões longas e pouco produtivas. Na quinta-feira (25), eles deram uma prova de que o atual formato da Casa – com sessões ordinárias, extraordinárias e solenes no mesmo dia – não está funcionando. Mais do que isso, eles estão buscando formas de encurtar ritos das sessões, mesmo que isso signifique censurar alguns espaços de fala.
É o caso, por exemplo, da aprovação do Projeto de Resolução Legislativa 10/2025, de Luiz Roberto Meneghetti (Novo), que alterou trechos do Regimento Interno da Casa. A iniciativa equiparou a tramitação das comissões especiais e dos anais legislativos aos moldes das moções, com fala apenas pelo proponente e, se existir, de um parlamentar contrário.
Todavia, nem todos pensam desta forma. A matéria foi aprovada com 13 votos favoráveis e dois contrários: Marcelo Bisogno (UB) e Tubias Callil (PL).
Porém, o ponto do descontentamento ficou nítido com a presença de apenas 11 vereadores durante a sessão solene de entrega da Medalha Darcy Pereira da Paixão e Troféu Sepé Tiarajú 2025. Um a um, diversos parlamentares foram pedindo dispensa do Plenário com diferentes justificativas – desde ir ao médico até participar de uma assembleia sindical.
O fato é que promover homenagens é uma das mais principais funções da Casa. Todos os anos, são mais de 40 distinções entregues pelo Poder Legislativo.
Werner Rempel (PCdoB), durante a discussão do projeto de Meneghetti, foi direto ao ponto. Ele disse que a Câmara Municipal é o “paraíso do parlare” uma vez que há um tempo excessivo para o uso da tribuna.
“A TV Câmara nos transformou. Não estamos mais falando para nós, mas para a população toda (…). Ela deu um salto quando foi para canal aberto, os municípios da região nos ouvem”, disse Werner, destacando ainda que os vereadores pegam trechos do discurso no YouTube para disseminar em suas redes sociais.
Contrapartidas
Também na quinta (25), os parlamentares aprovaram projeto de Meneghetti que veda a aplicação das contrapartidas financeiras oriundas da regularização de edificações em áreas construídas já contempladas com Carta de Habitação ou Certidão de Regularização.
O objetivo é estabelecer maior transparência e equidade na aplicação das contrapartidas financeiras arrecadadas em processos de regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação urbanística municipal.
Bullying
Ainda na quinta, foi aprovado projeto de Luiz Carlos Fort (PP) que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying. A matéria define diversos objetivos que necessitam ser desenvolvidos em parceria com escolas, órgãos de saúde, segurança pública e instituições da sociedade civil.
LDO
Perto da meia-noite, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O orçamento previsto é de R$ 1,7 bilhão. A proposta recebeu 24 emendas de vereadores.
‘Os vereadores de Santa Maria estão cansados de sessões longas e pouco produtivas.’ Negocio é implantar o teletrabalho. Fazer nada em casa ‘cansa’ muito menos.