Por que ninguém dá a mínima para o sossego público em Santa Maria? – por Guilherme Bicca

Sei que pretensamente uso este nobre espaço para tratar de assuntos relacionados à comunicação.

Mas há um tema caro pra mim, que já não consigo mais manter apenas em âmbito particular: perturbação do sossego e o descaso das autoridades santa-marienses (e até de grande parte dos cidadãos) com o tema.

Santa Maria possui uma lei municipal que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em via pública após meia-noite, sete dias por semana. A raiz desta lei está justamente na perturbação do sossego.

Hoje, há quase três anos em vigor, a lei é o que chamamos de “pra inglês ver”. 

Não há constrangimento algum para quem a descumpre. As distribuidoras de bebidas seguem acumulando clientes em seus arredores até altas horas da madrugada, em uma prática que impede o descanso de quem no outro dia tem hora pra acordar. Incluindo crianças em idade escolar.

Estamos no Brasil. Então era de se esperar que não houvesse uma fiscalização intensa. Mas no auge de minha ingenuidade não esperava que as viaturas da Brigada Militar, da Guarda Municipal e do Departamento Municipal de Trânsito fossem ignorar quem descumpre a lei, quando passam.

Também não esperava que as denúncias seriam ignoradas. 

Em primeiro lugar, a perturbação do sossego já é infração prevista na legislação. Não haveria a necessidade de uma lei municipal que proíbe o consumo de bebidas na rua para amparar quem se sente prejudicado. 

Mas a perturbação do sossego sempre foi tratada como algo “subjetivo”. O que fazia com que as autoridades não atendessem chamados. Hoje, com a lei municipal, há algo concreto a denunciar. 

Ainda assim, se você ligar para qualquer órgão competente que tem telefone divulgado como próprio (ou mesmo os que não são próprios) para este tipo de denúncia, vai receber todo tipo de resposta. 

Uma delas, a que mais me chama a atenção é a do Boletim de Ocorrência: “o senhor deve ir, amanhã, até a delegacia, registrar uma ocorrência contra as pessoas que estão praticando a perturbação do sossego”, dizem.

Deixa eu ver se entendi: eu devo atravessar a rua, de pijama e pantufas, às 2h, 3h da madrugada, e pedir o nome completo e CPF das pessoas que estão descumprindo a lei, para representar contra elas na justiça?

E mesmo que eu fizesse isso, seria adequado sobrecarregar o sistema judiciário com algo que poderia ser resolvido com uma visita das autoridades competentes em ronda?

Sei que não é ideal trazer pesquisas internacionais. Mas por ser recente, peço a compreensão: a Universidade de St. George, no Reino Unido, fez um estudo, este ano, e identificou que a perturbação do sossego e poluição sonora está diretamente ligada à demência, paradas cardíacas e até diabetes tipo 2. O que fez a professora Charlotte Clark, autora da pesquisa, classificar o problema como “caso de saúde pública”. 

Ou seja, o problema é bem maior do que uma ou duas pessoas incomodadas com o barulho. Quantos cidadãos, hoje, em Santa Maria, têm dormido menos do que as seis horas mínimas de sono indicadas pela OMS, desenvolvendo doenças mentais, tendo sua produtividade, sua vida, afetada por um problema de fácil solução mas ignorado pelas autoridades? 

Ninguém faz nada, mesmo que você denuncie. Mesmo que você siga o caminho apontado por eles como ideal. 

Mas aposto, meus amigos… que se qualquer cidadão prejudicado tomar uma atitude e tentar resolver o problema por conta própria, sofrerá as consequências das mesmas autoridades que o ignoram.

E é por isso que eu digo que ninguém dá a mínima para a perturbação do sossego em Santa Maria. Até quando?

(Aviso aos navegantes: esta é apenas a primeira coluna sobre o tema, por aqui. Pelo menos enquanto o editor permitir).

(*) Guilherme Bicca é jornalista graduado na Universidade Franciscana (UFN) desde 2008. Nesses anos, especializou-se em assessoria de comunicação integrada, quando realizou trabalhos junto a instituições como Sociedade de Medicina; Apusm; Sindilojas; e, mais recentemente, CDL Santa Maria. Está à frente da comunicação de entidades como Adesm e Secovi Centro Gaúcho; presta assessoria especializada ao Fidem Bank; é redator sênior na Jusfy, legaltech eleita a startup mais escalável do último South Summit. Também é um dos âncoras do Semanário, programa veiculado aqui mesmo em claudemirpereira.com.br; e criador do podcast Bocas do Monte, da TV Santa Maria. Guilherme Bicca escreve às sextas-feiras no site.