Terror e terroristas – por Orlando Fonseca
“No Brasil, o crime é organizado enquanto o Estado está desorganizado”

Malandro é malandro, mané é mané; uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Seja para Bezerra da Silva, no samba-de-breque, ou para aquele ministro do Itamar Franco (a segunda frase popularizada pelo escritor Ivan Lessa), colocados nos devidos termos, ideias e fatos tendem a ser diversos ao que o senso comum costuma apresentar. Ou por outra, quando se quer desviar o foco da verdadeira intenção, é possível dizer que as coisas são de um modo, quando na verdade são de outro muito diferente.
Não estou tergiversando (seria tergicronicando?), como se poderia deduzir do título. Minha intenção é tentar colocar no devido lugar os conceitos, depois que, para além das terríveis mortes da megaoperação, agentes públicos também têm assassinado o vernáculo. Em tempo, esse termo aí nada tem a ver com drogas, armas ou quetais, embora seja alvo de gente bem-falante mal-intencionada.
Um fato está cada vez mais incontestável: no Brasil, o crime é organizado enquanto o Estado está desorganizado (ao menos no quesito segurança pública). Agora, terrorista é terrorista e traficante é traficante. Desde que Trump resolveu usar uma camuflagem nada bélica, empregando o termo “narcoterroristas”, para declarar guerra à Venezuela, seus simpatizantes brasileiros resolveram adotar o mesmo neologismo para justificar a chacina nas favela do Alemão e da Penha.
O termo não foi inventado pelo presidente americano, uma vez que foi usado, pela primeira vez em 1983, pelo ex-presidente do Peru, Fernando Belaúnde Terry. Naquela ocasião, descrevia ataques com táticas terroristas contra as ações antinarcóticas da polícia de seu país. Segundo o jurista Wálter Maierovitch, quando se fala em crime organizado, isso é um gênero, que tem duas espécies: uma refere-se à organização criminosa cujo objetivo é o lucro, a vantagem econômica (com uma matriz mafiosa, onde se vinculam o PCC e o Comando Vermelho); outra espécie é o terrorismo em que a finalidade é chegar ao poder, através de uma violência política, ideológica (tipo Al-Qaeda, ETA, Estado Islâmico). A ONU define terrorismo como atos violentos usados para intimidar ou coagir governos e organizações.
A Assembleia Geral, em 1994, adotou a Resolução 49/60 onde terrorismo é conceituado como a prática de “atos criminosos planejados ou calculados para provocar estado de terror no público em geral, num grupo de pessoas ou em particulares por motivos políticos”. Ao seu turno, o Conselho de Segurança, na Resolução 1566, de 08 de outubro de 2004, definiu terrorismo como sendo a prática de: “atos criminosos, inclusive contra civis, cometidos com a intenção de causar a morte ou lesões corporais graves ou de tomar reféns com o propósito de provocar um estado de terror na população em geral (…) obrigar a um governo ou a uma organização internacional a realizar um ato, ou se abster de realizá-lo”.
E traficante conhecemos de muito tempo, e, no caso brasileiro, não existe por parte das facções um viés ideológico, com a intenção de ocupar o poder. Para os donos do negócio, o objetivo é vender mais e mais, sejam drogas, sejam armas, ou mesmo os números do prosaico Jogo do Bicho.
Está tudo junto e misturado na mixórdia que virou o Rio de Janeiro, com gente do tráfico, Comando Vermelho, PCC e milícias (leia-se: gente da polícia que se imiscuiu no comércio ilegal). Então, no geral, temos o terrorismo psicológico, o narcoterrorismo, e mesmo o terrorismo de Estado, que conhecemos ao longo de duas décadas, no Brasil, sob um regime de exceção e arbítrio durante a Ditadura Militar.
Estamos assistindo neste momento, os EUA anunciando publicamente o fechamento de bases na Europa Oriental, para redirecioná-las para a América Latina. Há um projeto muito bem definido neste segundo governo Trump, cujas novas prioridades foram anunciadas em nota oficial do Exército daquele país.
Prestando um pouco de atenção às falas do governador e dos agentes públicos da segurança do Rio de Janeiro, pode-se perceber que o acontecimento no Complexo do Alemão está muito mais relacionado com movimentos geopolíticos do que se pode perceber, olhando apenas as movimentações pelas favelas e morros cariocas.
A referência a Bezerra da Silva na introdução desta despretensiosa crônica não é gratuita. Só acredita no populismo trumpiano (e seus epígonos brasileiros) quem quer se deixar levar pela lábia direitosa que se espalha sorrateira pelo planeta. A guerra também é verbal, e mesmo não sendo letal de imediato, o terror escondido em seu potencial semântico pode fazer muitos estragos no longo prazo.
(*) Orlando Fonseca é professor titular da UFSM – aposentado, Doutor em Teoria da Literatura e Mestre em Literatura Brasileira. Foi Secretário de Cultura na Prefeitura de Santa Maria e Pró-Reitor de Graduação da UFSM. Escritor, tem vários livros publicados e prêmios literários, entre eles o Adolfo Aizen, da União Brasileira de Escritores, pela novela “Da noite para o dia”.






Resumo da opera V. Além da identificação ideologica com a bandidagem existem outros detalhes. Crime organizado não vai virar ‘terrorista’ com este governo ai. Ainda tem o Supremo Tribunal Cumpanhero para ajudar. Mas e se virasse? O nivel de informações no nivel internacional aumentaria. Sairia do ambito policial e entraria no setor de inteligencia. Rastreamento de fundos, lavagem de dinheiro, etc., tudo ficaria facil de conseguir. Instituições financeiras envolvidas seriam punidas. Problema é que não se sabe onde iria parar o rastreamento. Quantos gatos estariam no meio das lebres.
Resumo da opera IV. A tropa com mais experiencia em combate no pais não é o Exército. É a policia carioca. Até achei que não tinha sido, mas depois descobri que além do Batalhão de Choque também participou outro Batalhão da PM. Operação Martelo e Bigorna. Contraguerrilha.
Resumo da opera II. Não é possivel no pais devido a escala. Mas um termo passeia por ai: bukelização.
Resumo da opera. Tendencia é que a proxima operação deste tipo, que não vai acontecer tão cedo, tenha mais policiais envolvidos e mais mortos de ambos os lados.
‘A referência a Bezerra da Silva na introdução […]’. Encheção de linguiça.
‘[…] pode-se perceber que o acontecimento no Complexo do Alemão está muito mais relacionado com movimentos geopolíticos do que se pode perceber […]’. Complexo de grandeza tupiniquim. Gustavo Petro e Maduro estão no radar. Noticia é que Maduro andou armando as Farc, mandou um monte de gente para a Ianquelandia como imigrantes ilegais e se associou a traficantes de Honduras. Carteis mexicanos produzem fentanil com insumos chineses. O contexto é de guerra hibrida.
‘Para os donos do negócio, o objetivo é vender mais e mais, sejam drogas, sejam armas, ou mesmo os números do prosaico Jogo do Bicho.’ E vender agua, energia, internet e gas de cozinha. Para isto é necessario dominio de territorio.
‘E traficante conhecemos de muito tempo, e, no caso brasileiro, não existe por parte das facções um viés ideológico, com a intenção de ocupar o poder.’ Conclusão é que podem achacar a população a vontade.
Estatuto do PCC que circula por ai. Liberdade, justiça e paz. ‘[…] iremos revolucionar o país dentro das prisões e o nosso braço armado será o Terror “dos Poderosos” opressores e tiranos que usam […] como instrumento de vingança da sociedade, na fabricação de monstros.’
Publico e notorio, ELN e FARC na Colombia (nem todos aderiram ao processo de ‘pacificação’) utilizam-se de trafico de drogas e exploração de garimpos ilegais para financiarem suas atividades. Não é novidade, Talibã afirma que abandonou a pratica agora, mas utilizou-se do trafico de opio para financiar a insurgencia. Opio também foi utilizado por um cartel chefiado por Khun Sa em Myanmar. Que se disfarçava de movimento nacionalista. Famigerado Triangulo Dourado.
‘Segundo o jurista Wálter Maierovitch, […]’. Ex-juiz e burocrata. ‘Especialista’ em segurança publica de gabinete e livros.
‘[…] outra espécie é o terrorismo em que a finalidade é chegar ao poder, através de uma violência política, ideológica (tipo Al-Qaeda, ETA, Estado Islâmico).’ Sendero Luminoso ligado ao Partido Comunista Peruano. Forças Armadas Revolucionarias da Colombia que também atuou neste lado da fronteira. Exercito de Libertação Nacional da Colombia. Todos ainda ativos.
Ou seja, o crime organizado pode aterrorizar a população, mas nada se faz porque o burocrata não quer que o crime seja este?
Codigo Criminal Federal Mexicano. Artigo 139. ‘Define terrorismo como o uso intencional de meios violentos, como substâncias tóxicas, armas, material radioativo ou explosivos, contra propriedades, serviços ou pessoas, com o objetivo de causar alarme ou medo na população, ameaçar a segurança nacional ou pressionar autoridades ou indivíduos.’
Codigo Penal Colombiano. Artigo 343. ‘Terrorismo. Qualquer pessoa que provoque ou mantenha um estado de ansiedade ou terror na população ou em um setor dela, por meio de atos que ponham em perigo a vida, a integridade física ou a liberdade de pessoas, edifícios, meios de comunicação, transporte, processamento ou condução de fluidos ou forças motrizes, utilizando meios capazes […]’.
Lei contra o terror tupiniquim é para dar risada. ‘O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião,[…]’. Politica e ideologia ficou fora.
Vermelhos sempre brigaram com a palavra. Querem impedir o uso da lei contra o MST e MTST. E outros ‘cumpanheros’. Tanto que a lei brasileira só surgiu no governo Dilma, a humilde e capaz, em 2016. Esquema parecido com a ‘reforma administrativa’ que agora tramita. Sai, mas os resultados são controlados. ‘[…] não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios […]’.
‘Agora, terrorista é terrorista e traficante é traficante.’ Semantica. Violencia e intimidação da população civil com objetivos politicos ou ideologicos. Problema é que o termo entrou na moda lá pela decada de 70. Apesar de ter surgido na Revolução Francesa.
‘[…] o crime é organizado enquanto o Estado está desorganizado (ao menos no quesito segurança pública).’ Depende. CV ainda não atingiu o nivel de organização do PCC por exemplo. Outras facções menores idem. Esta se expandindo, é verdade. Se o CV estivesse um pouco mais organizado a policia teria levado uma coça na operação.
‘[…] agentes públicos também têm assassinado o vernáculo.’ Coisas de velho. Se foi Lô Borges. Vamos combinar que, apesar de gosto musical ser relativo, as letras das musicas eram melhores naquela epoca. Exceções de praxe.