A dose – por Orlando Fonseca

Um antigo provérbio alquimista nos diz que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. Frase atribuída ao médico e físico suíço-alemão Paracelso, no século XVI. A partir dela já se nota a habilidade em estipular doses precisas de medicamento para a cura de doenças, o que provocou uma mudança significativa da medicina na Renascença. Lembrei disso, porque nesta semana que passou, nós nos deparamos com uma questão parecida, uma vez que a palavra mais usada na política nacional foi “dosimetria”. Depois de passar apressadamente pela Câmara, o projeto que reduz as penas dos implicados com a trama golpista do 8 de janeiro de 2023 chegou ao Senado. E neste vaivém sintomático da nossa democracia, em que a anistia foi descartada pela mobilização popular contrária, os parlamentares chegaram a uma dose meio-termo para aliviar a barra dos golpistas. Não cura, mas também não mata, ainda que o veneno possa estar na receita aplicada.

Foi um feito histórico o transcurso do processo de tentativa de golpe no STF, uma vez que, desde a Proclamação da República (através de uma quartelada), vários outros movimentos de ruptura democrática não passaram pelo devido processo legal. Pela primeira vez, portanto, generais de alta patente e agentes públicos, incluindo um presidente, um vice e ministros, foram a julgamento por tentativa de golpe. E não houve açodamento, ou casuísmos jurídicos; tudo transcorreu com transparência, apesar da gritaria geral dos simpatizantes do bolsonarismo. Acontece que a medida para a correção contra os atentados ao estado democrático e de direito precisa ser inibidora de novas intentonas. E nesse sentido é que se faz necessária a atenção sobre os movimentos no Congresso. Não se pode desconsiderar os aspectos de inconstitucionalidade do que foi aprovado nas duas casas legislativas. Especialistas apontam flagrantes desrespeitos à Constituição: o texto da lei foi remetido diretamente à sanção presidencial quando deveria retornar à Câmara; uma lei não pode regular fatos pretéritos, nem tratar de casos particulares (casuísmo), comportando intenção evidente de criar uma lei para privilegiar um grupo de pessoas. Para piorar, além de tudo, contém em si instrumento para a fragilização da própria Constituição.

Durante o processo no STF, a base simpatizante de Bolsonaro e sua turma, pregava que tentativa não é golpe. No entanto, ironicamente, a lei (assinada pelos que hoje estão presos) prevê como crime passível de punição o planejamento de tal ato atentatório ao pleno estado democrático. Até então, a direita estava comodamente favorável à aplicação das leis contra os atentados havidos, vindos da esquerda, durante o regime de exceção; mas agora, ao atingir os correligionários, apressam-se em modificar o texto legal. Acostumada ao fisiologismo e aos casuísmos, esforça-se na retórica para livrar os que tramaram e os que badernaram nos atos que culminaram com a depredação dos prédios na Praça dos Três Poderes, no fatídico 8 de janeiro.

Dentre as várias teses dessa retórica está a que considera o parentesco entre golpe de estado e abolição violenta do estado de direito, portanto as penas não poderiam ser somadas. Ora, são distintas, basta pensar que a Proclamação da República foi um golpe de estado, sem ter havido combates, não se disparou um tiro, e não houve atentado contra a vida do monarca D. Pedro II e sua família. Passamos sem trauma de um regime para outro, e tudo seguiu como dantes no quartel de Abrantes. Entretanto, na trama golpista, ora em questão, não estamos tratando do golpe em si, estamos tratando da “tentativa”, portanto as duas coisas se somam. Houve uma tentativa de golpe de estado e houve uma tentativa de abolição violenta do estado de direito (neste último caso com desdobramentos violentos). Portanto, a tese de que uma coisa abrange a outra não deveria ser questionada. Outra coisa seria o julgamento da perpetração dos atos em si. Não houve a abolição, mas foi tentada em atos violentos perpetrados em parte; portanto a concomitância dos atos golpe de estado e abolição violenta não ocorreu, mas a tentativa houve em ambos os casos, o que implica a soma de penas, é o meu parecer de especialista ad hoc, salvo melhor juízo.

Uma coisa permanece válida e necessária: a dosimetria das penas não deve ser relativizada. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do pedido de mandado de segurança contra a votação no Senado, impetrado por Lindbergh Farias, foi direto ao ponto: “a redução de penas seria um recado à sociedade de que o Brasil tolera ou tolerará novos flertes contra a democracia”. Na alquimia política, a dose certa precisa ser aplicada para que nossa democracia, ainda convalescente (depois de duas décadas de ditadura, de dois impeachments, de dois ex-presidentes presos), estamos aprendendo o exercício adequado (para não falar correto) da cidadania. E qualquer vacilo significa o veneno do retrocesso, pois vários passos atrás atrasam nossa jornada rumo ao desenvolvimento de uma nação soberana e justa para todos.

(*) Orlando Fonseca é professor titular da UFSM – aposentado, Doutor em Teoria da Literatura e Mestre em Literatura Brasileira. Foi Secretário de Cultura na Prefeitura de Santa Maria e Pró-Reitor de Graduação da UFSM. Escritor, tem vários livros publicados e prêmios literários, entre eles o Adolfo Aizen, da União Brasileira de Escritores, pela novela “Da noite para o dia”.