Quando o espaço público vira oportunidade: uma lição de Porto Alegre que Santa Maria pode aproveitar – por Giuseppe Riesgo

Durante muitos anos, o Viaduto da Conceição simbolizou tudo aquilo que o poder público costuma evitar: abandono, insegurança e degradação. Quem passava por ali sentia isso na prática. Eu entendo esse problema não como um detalhe urbano, mas como um custo diário imposto à cidade. Foi por isso que decidimos enfrentar essa realidade em Porto Alegre de forma direta.

A requalificação do Viaduto da Conceição parte de uma ideia simples, mas poderosa: onde há gente circulando, trabalhando e empreendendo, há mais segurança e mais cuidado. Em breve, o espaço vai abrigar lancheria, ponto de xis, hamburgueria e até um salão de beleza. São negócios pequenos, cotidianos, mas que fazem toda a diferença quando ocupam áreas antes marcadas pelo medo e pelo vazio.

O modelo que adotamos é claro, lançamos edital, selecionamos empreendedores e cedemos o espaço sem cobrança de aluguel. Em troca, a cidade ganha manutenção, limpeza e uso permanente do local. Além disso, implantamos uma nova base da Guarda Civil Metropolitana no viaduto, garantindo presença constante do poder público e ampliando a sensação de segurança. Não se trata de uma ação isolada. Porto Alegre já conta com outros viadutos adotados e novas áreas em fase final de implementação. Isso é política pública com método, continuidade e visão de cidade.

Faço esse relato porque acredito que Santa Maria precisa olhar com atenção para essa experiência. Recentemente, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto importante, de autoria do vereador Luiz Roberto Meneghetti, que cria um marco legal para a adoção de áreas públicas no município. Essa lei permite que empresas e a própria comunidade assumam a manutenção de praças, viadutos e outros espaços, em troca da exploração comercial, publicidade ou prestação de serviços.

O ponto central aqui é a segurança jurídica. Sem regra clara, ninguém investe. Com regra clara, surgem projetos, parcerias e soluções criativas. O que Porto Alegre demonstra, na prática, é que o modelo funciona quando há coordenação, edital bem feito e vontade política para transformar lei em ação concreta.

Santa Maria enfrenta desafios urbanos conhecidos: espaços subutilizados, áreas degradadas e sensação de insegurança em pontos estratégicos da cidade. Agora, com a lei aprovada, existe uma oportunidade real. Falta o passo decisivo: regulamentar, lançar editais e estimular o empreendedorismo urbano. Santa Maria tem, hoje, as ferramentas legais para fazer o mesmo, se decidir agir.

(*) Giuseppe Riesgo é secretário de Parcerias da Prefeitura de Porto Alegre e ex-deputado estadual pelo partido Novo. Ele escreve no site às quintas-feiras.