O sonho da casa no meio do mato – e o detalhe que quase estraga tudo – por Ana Luiza Arigony

Esses dias, um amigo me contou, empolgado, que tinha comprado um pedaço de terra.
Falava rápido, animado, descrevendo cada detalhe como quem já enxergava tudo pronto.
Ia construir uma casa simples, de madeira, para passar os fins de semana com a família.
Nada de luxo.
Uma casa no meio do mato, para descansar, ouvir o barulho da água e fugir da correria da cidade.
O lugar já estava escolhido.
A casa ficaria perto do riacho.
Mais fresco, mais bonito, mais perto da natureza.
“Imagina acordar com esse barulho de água”, ele dizia.
Até que eu respirei fundo e fiz a pergunta que ninguém gosta de ouvir quando está sonhando:
– Tu já estudou o terreno?
Ele me olhou sem entender muito bem.
Afinal, o terreno era dele, não tinha derrubado nenhuma árvore, não pretendia “mexer no mato”.
Foi aí que expliquei algo que pouca gente sabe:
Não é preciso derrubar árvore para ter problema ambiental.
Áreas próximas a rios, riachos e cursos d’água costumam ser Áreas de Preservação Permanente (APP).
Construir dentro dessas áreas, mesmo uma casa pequena, mesmo sem desmate, pode gerar embargo, multa e, em casos mais graves, obrigação de demolir o que foi construído.
Mesmo que a obra seja bem-feita.
Mesmo que não haja má-fé.
Mesmo que a intenção seja só descansar.
Se o local for APP, o problema não é a casa, é onde ela foi colocada.
Meu amigo ainda vai ter a casa dele no campo.
Talvez um pouco mais afastada do riacho.
Talvez com outro projeto.
Mas com a tranquilidade de saber que não vai precisar derrubar aquilo que construiu depois.
(*) Ana Luiza Arigony é advogada ambiental e mestranda em Engenharia de Produção pela UFSM. Ela escreve no site às terças-feiras.





Plausibilidade. ‘Amigo’, os não imaginarios pelo menos, pertencem a um determinado circulo social. Na média da urb é complicado. Casa de madeira? Vá lá. Perto de um riacho? Idilico não? Pode se tornar um problemaço na primeira chuva torrencial.
Cansativo. Pessoal do juridico acha que só porque existe uma lei as pessoas vão se comportar de determinada forma e se não o fizerem o poder publico atuara. Basicamente vivem num mundo teorico.