As apostas furadas de Dias Toffoli – por Giorgio Forgiarini

Em 18 de novembro passado o Banco Master foi liquidado. Um dia antes, Daniel Vorcaro, seu proprietário, já havia sido preso. A prisão, aliás, foi antecipada em um dia justamente pelos indícios de pressões políticas, vazamentos de informações e risco de fuga para o exterior.

As suspeitas aumentaram quando a defesa de Vorcaro protocolou petição na 10ª Vara Federal antes mesmo de a prisão ser executada. Ora, como a defesa sabia que havia sido a 10ª Vara Federal do DF a expedir a ordem de prisão antes mesmo de ela ter sido executada?

Em 2 de dezembro, Dias Toffoli acolheu um pedido da defesa de Vorcaro. Avocou a si o processo, tirou da 10ª Vara Federal do DF e decretou sigilo absoluto. Houve estranhamento porque a competência do STF para o processamento e julgamento de processos criminais é objetiva e taxativa. Não depende da vontade de um ou outro Ministro, mas de hipóteses expressamente previstas em lei.

Toffoli alegou que ali havia a menção ao Deputado Federal João Carlos Bacelar e que, portanto, o processo haveria de ser julgado pelo STF. Que suspeitas pairam sobre Bacelar? Ninguém sabe, mas o fato de seu nome aparecer no processo já serviu de pretexto para que o processo fosse colocado sob suas asas.

Pouco depois surgiram informações de que o escritório da esposa de Alexandre de Moraes atenderia Daniel Vorcaro. Também de que a esposa do próprio Toffoli teria sido sócia de Valfrido Warde, outro advogado de Daniel Vorcaro. Pior do que isso. Dias antes, Toffoli teria viajado em avião particular junto de Augusto Arruda Botelho, mais um advogado de Vorcaro. É coincidência demais!

Na condução do processo, Toffoli tomou medidas não exatamente ilícitas, mas estranhas, para dizer o mínimo. Além de avocar o processo e decretar sigilo total sobre as investigações, determinou o envio direto das provas arrecadadas para a sede do STF.

Não se sabe o motivo da medida. O que ficou claro, no entanto, foi a ânsia de Toffoli por manter controle total e absoluto sobre as investigações. Na prática, atrasou uma análise imediata dos itens apreendidos e fez nascer o risco de que as perícias futuras fossem prejudicadas. Pelo menos foi isso o que disse a Polícia Federal.

A pressão pública veio e Toffoli derrubou o sigilo das investigações. Porém, o fim do sigilo não significou exatamente o fim dos estranhamentos. Para periciar os itens apreendidos, Toffoli designou nominalmente os peritos da Polícia Federal que deveriam fazê-lo.

Aqui cabe uma explicação: a Polícia Federal não é órgão subordinado ao Judiciário. Cabe à própria hierarquia da PF designar quem, dentre seus quadros, está apto a cumprir as diligências que lhe foram determinadas. Isso seria o normal. Não foi o que Toffoli fez, mas enfim.

“Eppur si muove”. Mesmo aos trancos e barrancos, novas informações vieram à tona, agora no sentido de que o Banco Master teria relações negociais com uma empresa hoteleira de propriedade de irmãos de… Dias Toffoli: o Hotel Tayayá. A informação veio acompanhada de novas e fundadas dúvidas agora quanto à real propriedade do hotel: seria dos irmãos de Toffoli, ou estes seriam meros laranjas do Ministro?

Moradores, funcionários e até familiares do Ministro ajudaram a aumentar essa dúvida. A própria Câmara de Vereadores de Ribeirão Claro também. Em 2019, rendeu a Dias Toffoli homenagem por sua atuação no “incremento turístico” da cidade.

Tais situações, analisadas isoladamente, não configurariam ilícitos por si só, tampouco levariam à necessária conclusão de parcialidade por parte de Toffoli, embora, sim, pusessem um ponto de interrogação em qualquer um que analisasse o caso com proximidade.

Porém, como diz a própria jurisprudência do STF, circunstâncias indiciárias, quando várias, convergentes, concordantes e consistentes com o conjunto, podem formar prova e fundamentar até mesmo uma condenação criminal. 

Neste caso, são muitos os indícios convergentes, concordantes e consistentes de que Dias Toffoli tem relações com o Banco Master e com Daniel Vorcaro. Ter relação com alguém investigado e processado criminalmente não é problema. Problema é omitir propositalmente essa relação com a pretensão de participar de seu julgamento.

Na última quinta-feira surgiu a informação de que Dias Toffoli era mesmo um dos proprietários do Hotel Tayayá e que recebeu generosas quantias de Daniel Vorcaro pela venda do empreendimento. Apareceu finalmente a prova cabal das relações entre ambos.

Apenas depois disso Toffoli deixou a relatoria do Caso Master. Depois de tanto dobrar a aposta e perder em todas as vezes, Toffoli deixou a mesa. Aliás, não se sabe se saiu ou se “foi saído”, mas isso agora não importa. André Mendonça o substitui.

Não aposto na permanência de Dias Toffoli no próprio STF, tampouco na sua saída. Tudo vai depender do que surgir (ou não) daqui para frente nesse enrosco. Mas se cair, convenhamos, não fará muita falta.

(*) Giorgio Forgiarini é advogado militante, com curso de Direito pela Universidade Franciscana, é Mestre em Ciências Sociais e Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Ele escreve nas madrugadas de sábado.