Por Maiquel Rosauro
Os vereadores de Santa Maria aprovaram, nesta quinta-feira (26), um projeto de lei que autoriza empresas e pessoas físicas a firmarem parcerias com a Prefeitura para implantar, manter e modernizar pontos de parada de ônibus sem custos ao Município. A proposta, de autoria do vereador Luiz Fernando Lemos (PDT), institui o Programa Parada Digna.
“O programa prevê a possibilidade de implantação de espaços adequados dando à população maior qualidade de aguardar, evitando o excesso de sol e chuva, além de qualificar os assentos para quem precisa esperar por mais tempo”, disse Lemos na defesa da proposta.
A matéria estabelece que a participação no programa será voluntária e ocorrerá por meio da adoção das paradas. Tanto empresas quanto pessoas físicas poderão aderir à iniciativa para contribuir com a melhoria dos abrigos.
Entre as intervenções previstas estão a instalação de coberturas, assentos, bebedouros e dispositivos de acessibilidade para pessoas idosas ou com deficiência. As parcerias também poderão incluir novos abrigos, reformas e equipamentos de acesso gratuito à água potável.
“Cada ponto de parada poderá ser adotado individualmente, não sendo necessário que uma única empresa ou cidadão assuma todo o sistema de paradas do município”, diz o projeto.
Como contrapartida, os parceiros poderão fixar sua marca em placas informativas ou no mobiliário urbano da parada adotada e obter certificação pública de empresa parceira da mobilidade urbana no Município.
O projeto ainda determina que o Município poderá disponibilizar um portal eletrônico para divulgar os pontos de paradas disponíveis para adoção e os parceiros envolvidos.
A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para sanção do prefeito Rodrigo Decimo (PSD).
Ou seja, depende de adesão e o retorno para quem adotar é zero. Além disto a lei não preve um padrão para o equipamento para dar idéia do custo ou facilitar o rateio da conta. Tipico projeto para ingles ver.