Machismo no Brasil: a história não contada – por Marcelo Arigony
“É o país que resolveu contar seus mortos pelo que eles realmente são”
Há sociedades que varrem a violência para debaixo do tapete. Outras acendem a luz – mesmo sabendo que o que será visto dói.
O Brasil escolheu acender a luz.
Desde 9 de março de 2015, com a Lei 13.104, o feminicídio passou a constar como qualificadora do homicídio no Código Penal. Não se criou um “novo crime”. Deu-se nome jurídico a uma realidade antiga: matar uma mulher por razões da condição de ser mulher.
E dar nome muda o modo como a sociedade enxerga o problema.
Nosso arcabouço normativo é robusto. Lei Maria da Penha, tipificação do feminicídio, medidas protetivas com tramitação urgente, juizados especializados, inclusão no rol dos crimes hediondos. Em termos legislativos, o Brasil está entre os países que mais estruturaram instrumentos de enfrentamento à violência de gênero.
Isso não significa que resolvemos o problema. Significa que o reconhecemos.
Há poucas décadas, a desigualdade era naturalizada em ambientes públicos e privados. Hoje, o cenário é outro. Mulheres lideram empresas, universidades, órgãos públicos, instituições financeiras, delegacias, tribunais. A transformação cultural é visível a olho nu. Quem viveu os anos 1980 percebe a distância que percorremos.
Avançamos léguas.
E, ainda assim, os números de feminicídio continuam a chocar.
Parte disso decorre de um dado técnico que raramente entra no debate: países que não possuem tipificação específica registram como homicídio comum. Outros sequer dispõem de estatísticas transparentes. Aqui, cada morte motivada por violência de gênero entra na contabilidade com esse nome. Não se dilui na estatística geral.
O Brasil aparece porque mede. Aparece porque classifica. Aparece porque não silencia.
Isso não é motivo de comemoração. É sinal de maturidade institucional.
É claro que ainda não encontramos o ponto de eficácia plena. A legislação caminhou mais rápido do que a mudança cultural profunda. A lei reage; a cultura previne. E prevenção exige tempo, educação, transformação geracional.
Mas reduzir o debate à ideia simplista de que “somos um país machista” ignora um fato essencial: criamos mecanismos jurídicos sofisticados, estruturamos políticas públicas, ampliamos canais de proteção e decidimos enfrentar o problema de frente.
Não passamos pano.
Os números doem porque estão expostos. Porque têm nome. Porque são investigados e julgados sob uma lente própria. E isso, por si só, já nos diferencia de realidades em que a violência sequer ganha estatuto jurídico específico.
Machismo é fenômeno global. O que varia é o grau de enfrentamento institucional e a disposição de olhar para a própria ferida.
Talvez a história não contada seja esta: o Brasil não é o país do silêncio. É o país que resolveu contar seus mortos pelo que eles realmente são.
Ainda há muito a evoluir. Muito.
Mas a transformação já começou – e é visível para quem decide olhar sem slogans e sem negar a dor.
Porque enfrentar não é negar o problema.
É recusar-se a escondê-lo.
(*) Marcelo Arigony é Advogado e Professor, ex-Delegado da Polícia Civil. Ele escreve no site às quartas-feiras.
Resumo da opera II. Fenomeno complexo que mereceria um estudo aprofundado. Uma analise a moda miguelao de estatisticas só dá uma idéia. Estudo aprofundado vai sair? Não. Quem poderia/deveria fazer tem compromissos ideologicos. Não estão preocupados com soluções. O assunto não é o assunto, o assunto é um só.
Resumo da opera. Muito longe de ser um problema dos mais prioritários do pais. Só existe o foco porque Vermelhos usam as mulheres como massa de manobra com fins eleitoreiros.
‘Porque enfrentar não é negar o problema. É recusar-se a escondê-lo.’ Afirmação que leva a desqualificação através da qualificação de ‘cavalismo’: é muito mimimi. Se discute muito todo problema e pouco se faz. Vicio do assembleismo Vermelho. Só que lá a decisão já foi tomada lá em cima, ja vem pronta. Assembléia é só para ingles ver.
‘Mas a transformação já começou […]’. Sim, e não tem um nem dois Vermelhos falando que ‘estamos numa nova era’, ‘o futuro será diferente’. Nome disto é triunfalismo.
ONU tem um indice de desigualdade de genero. Noruega 0,045. Mexico 0,365. Brasil 0,447. Argentina 0,361. Turquia 0,332. Ano base não interessa, valores variam pouco. Numero diz que o Mexico tem menos desigualdade que o Brasil, mas mais feminicidos.
Mexico tem, 2023, 5,6 por 100 mil mulheres.
‘Machismo é fenômeno global.’ O apito do trem sempre faz o mesmo som. Feminicidio no Brasil ano base 2023 (fonte Banco Mundial) 3,9 por 100 mil mulheres. Arábia Saudita 2017, 0,3 por 100 mil (geralmente é baixo). Turquia 2023, 1,7 por 100 mil mulheres. Uruguai 2023, 3,2 por 100 mil. Portugal 2022, 0,4 por 100 mil. Espanha é quase igual a Portugal. Argentina 2023, 1,6 por 100 mil.
‘E prevenção exige tempo, educação, transformação geracional’. Chavão/bordão ideologico. Noutro dia um sujeito matou os dois filhos e se matou aqui no Brasil. Em Rhode Island, ontem ou anteontem, uma trans invadiu um jogo de hockey e matou a ex-mulher e o filho. Logo apos tirou a propria vida. Estatistica mostra que entre 85 e 90% dos serial killers são homens. Padrão tupiniquim, a realidade não interessa. Os problemas são ‘adivinhados’ no ar condicionado e as soluções já estão prontas, a religião ideologica tem remedios para todas as doenças. Tudo muito ‘cientifico’.
‘O Brasil aparece porque mede. Aparece porque classifica.’ Meu carro tem um medidor de temperatura do motor. Esta sempre lá, mas raramente olho.
‘[…] países que não possuem tipificação específica registram como homicídio comum.’ Talvez porque a distinção seja ideologica. Vermelhos correm atras disto. Estados Unidos tem 50 codigos penais estaduais e 1 federal. Matar uma pessoa por lá é coisa séria. Não importa qual o genero. Penas incluem prisão perpetua e morte. Florida, noticia de anteontem. Michael King sequestrou Denise Lee em 2008. Mãe de dois filhos. Estuprou e matou. Vai se executado em março, o governador já assinou. Constituição brasileira não permite estas penas, questão toda são as comparações fazendo parecer que ‘estamos na frente’. No papel talvez até seja verdade. Pessoal do juridico na sua religião acredita na ‘recuperação para a sociedade’. Apesar de muitos falar em garantismo. Que não é sanatorial (terapeutico). Função da pena não é ‘purificar’ ou ‘reformar’ o vagabundo.
‘Em termos legislativos, o Brasil está entre os países que mais estruturaram instrumentos de enfrentamento à violência de gênero. Isso não significa que resolvemos o problema.’ Prevenção geral é do século XIX. Feuerbach. Roxin andou ‘recauchutando’. Mas de lá para cá não mudou absolutamente nada no mundo? Alas, temos legislação contra trafico de drogas, contra crime organizado, contra latrocinio, etc. Zeraram? Alas, antes do episodio da Kiss falou-se mais de uma vez que SM tinha avançada legislação de prevenção de incendios.
‘E dar nome muda o modo como a sociedade enxerga o problema.’ Não sei de onde saiu isto. Alas, alterou só o calculo da estatistica. Pessoal do juridico acha que o mundo gira em torno deles e de seu trabalho. Qualquer buteco tem que ter uma copia do CDC, nunca via alguém pedir. Repartições publicas tem cartaz mencionando o crime de desacato a servidor publico (que dá cestas básicas). Caneta em loterica tem que ser amarrada para ninguém roubar. Banheiros masculinos tem aviso ‘favor urinar no vaso’. Pergunta que não quer calar: esta ‘sociedade’ imaginada esfregando a barriga numa mesa dentro do ar condicionado parece ‘preocupada com o problema’?
‘Não se criou um “novo crime”. Pois então. Qualificadora não faz parte do tipo? A pena não é de 20 a 40 anos? Bem maior?