A crise da democracia representativa – por Giorgio Forgiarini
“Se nossa democracia é defeituosa, acreditem, muito pior seria sem ela”
Não existe uma fórmula para a democracia. Diferentes povos, em diferentes períodos, podem ostentar diferentes estruturas políticas mais ou menos democráticas, fundadas em instituições muito diversas entre si. Porém, de uma maneira geral, as formas democráticas se dividem em duas grandes concepções: a concepção clássica, vigente na Grécia antiga e descrita (porém não elogiada) por Aristóteles; e a democracia moderna, preponderante nos Estados modernos surgidos após o fim da idade média.
A primeira se baseia na participação direta da população no processo de tomada de decisão. Na Grécia antiga, eram os próprios cidadãos que se reuniam na “ágora” para deliberar sobre os assuntos da “polis”. Não era, obviamente, um sistema perfeito. Só era factível em organizações políticas pequenas, dada a óbvia dificuldade de se reunir um grande contingente de pessoas para decidir sobre coisas, às vezes, cotidianas.
A segunda, emergida das revoluções dos séculos XVII e XVIII, parte da lógica da representação. Ao invés de os cidadãos deliberarem por si próprios, elegem representantes para que o façam em seu lugar. Esta é mais apropriada para Estados grandes, como conhecemos hoje. É característica desse modelo, também, a separação de poderes, de forma a garantir que um sirva de freio e contrapeso aos demais.
Eis, pois, que vem sendo essa democracia representativa cada vez mais posta em cheque. Cada vez maior é a percepção de distanciamento entre os anseios da população e as ações dos políticos eleitos. De mesma forma, também é significativa a percepção de que a separação de poderes é prejudicial a uma atuação mais ágil, harmoniosa e efetiva dos entes públicos. Tais percepções não são exclusividade brasileira, se dão também em outros países do mundo.
Justamente por isso, tentações autoritárias têm aparecido em países como Turquia, Hungria, Polônia e, obviamente, Brasil. Tais percepções, bem como as tentações autoritárias daí decorrentes, no entanto, derivam de significativo desconhecimento quanto ao próprio modelo democrático representativo adotado.
Ao se adotar o modelo representativo, deve-se saber que, uma vez eleito um representante, se despe o cidadão de poder direto de decisão. De mesma forma, deve-se saber também que, num regime de separação de poderes, o objetivo de um poder é justamente o de servir de freio e contrapeso aos demais, não de atuar de forma cúmplice ou complacente. São características inerentes ao próprio modelo de democracia por representação.
A ignorância quanto a essas características faz com que a democracia representativa esteja em crise. O descrédito na classe política é significativo e, em muitos países, o índice de comparecimento às urnas vem caindo eleição após eleição. São comuns, também, os líderes populistas a atacar instituições para garantir a simpatia do eleitorado.
A democracia representativa tem, sim, inúmeros defeitos, os quais devem ser expostos à crítica. No entanto, cada crítica deve vir acompanhada de uma proposta de solução e/ou alternativa. Não é atacando instituições democráticas que resolveremos o problema da democracia. Se nossa democracia é defeituosa, acreditem, muito pior seria sem ela. De qualquer forma, prefiro não pagar pra ver.
(*) Giorgio Forgiarini é advogado militante, com curso de Direito pela Universidade Franciscana, é Mestre em Ciências Sociais e Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Ele escreve nas madrugadas de sábado.
Resumo da opera III. Brasil está uma esculhambação. Uma nau desgovernada. Rato Rouco tenta comprar briga com o Agente Laranja porque acha que lhe beneficia eleitoralmente. Inimigo externo. ‘Suberania!’. Resolve algum problema nacional? Governo gasta demais. Estava segurando preços dos combustiveis antes da guerra e agora foi pego de calça curta. Esta repetindo exatamente a mesma receita de Dilma, a humilde e capaz.
Resumo da opera II. O desqualificador da ‘ignorancia’, subestimação da capacidade cognitiva popular. A noção de que idéias são como ‘virus’, ‘contaminam’ e podem abalar o status quo. Vide Carl Schmitt. N@zist@. Republica de Weimar. Inclusive nas faculdades, ‘vamos fingir que não existe’. Deixam as coisas fermentando embaixo do tapete.
Resumo da opera. Discurso ‘senta que o leão é manso’. Tentações autoritarias? Minorias que são ‘majoradas’ para utilizar a tatica do medo. Desqualificação, o ‘populismo’. Cerceamento da critica, os ‘ataques’. Cacoete do juridico, citam a teoria bonita e ‘perfeita’ mesmo quando teoria e pratica estão a anos-luz de distancia. Na base do ‘vamos fingir que está tudo certo até o ‘sistema’ ter tempo de se autocorrigir’. No minimo otimismo demasiado.
‘De qualquer forma, prefiro não pagar pra ver.’ Pagando ou não pagando as coisas acontecerão do jeito que forem.
‘Se nossa democracia é defeituosa, acreditem, muito pior seria sem ela.’ Ou seja, ‘nossa democracia defeituosa’ sem duvida é boa para alguns. Se acabar ficará ‘muito pior’ para eles e muito bom para outros.
‘[…] inúmeros defeitos, os quais devem ser expostos à crítica. […] Não é atacando instituições democráticas […]’. Quem define o que é ‘critica’ e o que é ‘ataque’?
‘[…] cada crítica deve vir acompanhada de uma proposta de solução e/ou alternativa.’ Simples, a classe politica deveria fazer o que a bonita teoria afirma que deveriam estar fazendo. A juridica idem. O que se vê não é ‘problema estrutural’, é cultural. Há um ‘cada um por si e Deus por todos’, uns não fazem nada, outros se locupletam e ainda outros fazem o que lhes der na telha. Á população só resta observar, pagar a conta, sofrer as consequencias, passar maionese e engolir, só porque ‘a teoria da democracia é maravilhosa, é o pior sistema com exceção dos outros dizia Churchill’.
‘São comuns, também, os líderes populistas a atacar instituições para garantir a simpatia do eleitorado.’ Falácia. O que distingue um ‘populista’ de um ‘não-populista’ quando criticam instituições caras que não funcionam direito? Quando a critica não é gratuita? ‘Populista’ é só mais um ‘adjetivo desqualificador’ de um ‘elite’ rastaquera, elite pela posição e imagem, não pela capacidade.
‘[…] o índice de comparecimento às urnas vem caindo eleição após eleição.’ Para que perder tempo se ‘não resolve’? Alas, tem muita gente que comparece e anula ou vota em branco.
‘A ignorância quanto a essas características faz com que a democracia representativa esteja em crise.’ Kuakuakuakuakua! BSB não funciona e a culpa é da população! Falta de conhecimento teórico! Kuakuakuakuakuakua! Trabalham até maio todo ano para sustentar a maquina publica, serviços publicos são na base do ‘é o que tem para hoje’, educação ruim, saude meia boca, estradas esburacadas e a culpa é a ignorancia da massa! Kuakuakuakuakuakua!
‘Ao se adotar o modelo representativo, deve-se saber que, uma vez eleito um representante, se despe o cidadão de poder direto de decisão.’ Depende. O que falta aos parlamentares tupiniquins é ‘accountability’. Volta e meia algum(a) tabacudo fala em ‘escreva para seu representante’ ou ‘não lembram em quem votou na ultima eleição’. Problema é que o voto não é distrital (que também tem seus problemas). Na hora de distribuir dinheiro de emendas existem os ‘representantes locais’, mas na hora que der m. ‘ninguém foi’. Culpa vai toda para o executivo. Que tenta transferir ou inventar desculpa.
‘[…] em países como Turquia, Hungria, Polônia […]’. Comparar com outros paises nunca é saudavel. Hungria e Polonia tem parlamentarismo. Se um partido consegue maioria é uma coisa, se necessita de coalizão para formar governo é outra coisa diferente. Turquia é outro animal diferente, a religião desempenha um papel importante.
‘[…] também é significativa a percepção de que a separação de poderes […]’. Não está funcionando. Afirmar que ‘[…] a separação de poderes é prejudicial a uma atuação mais ágil, harmoniosa e efetiva dos entes públicos […]’ é defender uma ditadura, coisa que somente uma minoria faz. Ou duas, pessoal Vermelho também tem seus aloprados.
‘[…] percepção de distanciamento entre os anseios da população e as ações dos políticos eleitos.’ Percepção é que os politicos eleitos cuidam dos proprios interesses, vivem de imagem e abandonaram os problemas da população que trabalha para pagar a conta. O que leva a outro periodo historico. Rei Luis XVI. Crise financeira. Financiou a Revolução Americana. Divida herdada da Guerra dos Sete Anos. Gastos com defesa. Pagamento dos juros da divida. Gastos com a manutenção da corte. Também gostavam de lagosta, vinhos e whisky finos.
Onde Carl Schmitt escreveu aquele trecho? Livro ‘Crise da Democracia Parlamentar’. Contexto era a Republica de Weimar. Marx dizia que crises ciclicas eram inerentes ao capitalismo. Não é possivel brigar com os fatos. Será que as crises polticas não são inerentes a ‘democracia’? Alas, bom lembrar a transição francesa da Quarta para a Quinta Republica para não usar exemplos tupiniquins. Alas, pensar que a CF88 é ‘eterna’ não é um pensamento ‘religioso’? Volta-se a Carl Schmitt ‘Todos os conceitos significativos da teoria moderna de Estado são conceitos teologicos secularizados […] por exemplo o deus onipotente virou o legislador onipotente […] A exceção na jurisprudencia é analoga ao miragre na teologia.’
Carl Schmitt, alguém mais proximo temporalmente, segundo Herbert Marcuse ‘o mais brilhante jurista do Terceiro Reich escreveu que ‘Toda democracia verdadeira se baseia no princípio de que não apenas os iguais são iguais, mas também os desiguais não serão tratados igualmente. A democracia exige, portanto, em primeiro lugar, homogeneidade e, em segundo lugar — se necessário —, a eliminação ou erradicação da heterogeneidade’. Obviamente, é um jurista, trata da teoria, das formas perfeitas. Marcuse era neomarxista, Escola de Frankfurt.
Problema sério. Aristóteles achava a democracia uma forma de governo degenerada, falha, onde a maioria sem posses governava para atender seus proprios interesses (corporativos por assim dizer) e não o bem comum. Socrates dizia que democracia sem educação é o preludio da tirania. Mais, ‘Líderes tolos da democracia, uma forma de governo encantadora, repleta de variedade e desordem, que distribui uma espécie de igualdade tanto para iguais quanto para desiguais.’ Porém o contexto é o da Cidade-Estado há dois mil e quinhentos anos atras.
Por partes como diria Elize Matsunaga. ‘Diferentes povos, em diferentes períodos, podem ostentar diferentes estruturas políticas mais ou menos democráticas, fundadas em instituições muito diversas entre si.’ Diversas estruturas que ganharam a alcunha apelidosa de ‘democracia’. Coréia do Norte. Nome oficial? ‘República Popular Democrática da Coreia’. Onde o poder passa de pai para filho há tres gerações. Na teoria é ‘comunista’.