Pautas-bombas – por Orlando Fonseca

Estamos em plena euforia da temporada de Copa do Mundo, mas já há alguns anos vivemos os temores de tempos de guerra. Qualquer uma dessas realidades se dão em territórios longe daqui, mas podemos sentir seus reflexos no dia a dia. Por isso, falar em bomba numa hora dessas causa arrepio (ao menos nos mais atentos). Dentro dos gramados, uma bomba pode virar gol, e se for da nossa seleção, é festa. No entanto, quando se trata de mísseis, granadas e outros artefatos bélicos, os estragos são garantidos. De modo que, a metáfora comum dos noticiários desde a última semana precisam de muita atenção, porque o significado no que quesito “efeitos colaterais” é garantido: pautas-bombas, no Congresso Nacional, é motivo de alerta máximo. A História já nos ensinou.

A imaginação maléfica que costuma bater ponto nos subterrâneos do parlamento brasileiro sempre apronta como, por exemplo, os ajustes salariais acima do teto ou o bloqueio de novas formas de arrecadação para melhorar as contas da administração. Foram as pautas-bombas de 2015 com a crise política e econômica daquela vez. O famigerado presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e seus aliados, aprovaram várias destas minas terrestres, para dificultar ainda mais a governabilidade da presidente Dilma Rousseff. Em agosto daquele ano, foi aprovada em primeiro turno uma proposta, vinculando salários de procuradores de estado, delegados e de integrantes da Advocacia-Geral da União a 90,25% da remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal. Só neste caso, o impacto seria de cerca de R$ 2,5 bilhões às contas públicas. Outra bomba também estava recebendo pólvora, um projeto que aumentava a correção do saldo do FGTS, com estilhaços garantidos nos juros do financiamento habitacional.

Como se vê, a História já nos ensinou, mas esta professora é muito pacienciosa, não tem pressa, em seu ritmo próprio, com um método pedagógico de longo prazo. Lá em 2015, quando a presidente Dilma procurou dialogar com os senadores, para peitar o presidente da Câmara, rompido com o Planalto, já era tarde. E o que estamos vendo agora, neste ano de Copa, de guerras e mais, ano eleitoral, a coisa vai pelo mesmo caminho de desgastes e enfrentamentos entre governo e oposição. As lições são muito claras para os alfabetizados em política: Dilma Rousseff, recém-eleita em segundo mandato, tinha no Senado um franco atirador, Aécio Neves (adversário derrotado nas eleições), aliado de Cunha, os quais articularam com o vice, Michel Temer, o impeachment da presidente, o que levou a política nacional ladeira abaixo. Tirando a desgraça da pandemia da Covid 19, os desgovernos foram um atraso monumental para o país.

Para os analistas políticos, Davi Alcolumbre imita Eduardo Cunha ao apostar em pautas-bombas contra o governo. Na mira de investigações no âmbito das maracutaias do Banco Master, o presidente do Senado investe contra os cofres públicos: articulou a aprovação de três pautas-bombas, semana passada, que somadas podem custar mais de R$ 200 bilhões aos cofres públicos. A criação de mais uma linha de crédito rural para socorrer produtores prejudicados por conflitos internacionais ou eventos climáticos extremos; o aumento de 275% no piso de médicos e cirurgiões-dentistas, e na Comissão de Constituição e Justiça o avanço da proposta que reduz a idade de aposentadoria e concede benefício integral a agentes de saúde e combate a endemias.

Na Câmara, avançam projetos que reduzem a maioridade penal, sem que haja um consistente projeto de política pública para a segurança. Na verdade, pensando bem, esta redução pode alcançar alguns delinquentes no Congresso que só têm feito criancice, incluindo esta birra persistente contra o governo. Cortina de fumaça para disfarçar cumplicidades com milícias e crime organizado. No meu entender, o mais certo, neste ano, é fazer dar certo uma concertação geral: em tempos de Copa, de guerras e de eleição, não se podem reduzir os atos administrativos do parlamento e do executivo em jogadas eleitorais. Tudo é político, eu sei, tudo tem em vista as próximas eleições, estando elas em um horizonte próximo, ou no longo prazo de um mandato. Mas em uma democracia, o que importa é o bem comum, e esta deve ser a referência para votações e atos administrativos. Caso contrário, as consequências de bombas no Congresso podem ser gol contra, ou baixas civis.

(*) Orlando Fonseca é professor titular da UFSM – aposentado, Doutor em Teoria da Literatura e Mestre em Literatura Brasileira. Foi Secretário de Cultura na Prefeitura de Santa Maria e Pró-Reitor de Graduação da UFSM. Escritor, tem vários livros publicados e prêmios literários, entre eles o Adolfo Aizen, da União Brasileira de Escritores, pela novela “Da noite para o dia”.