Por José Mauro Batista (texto e foto) / Editor do site Paralelo 29 (*)
O bloco governista na Câmara de Vereadores de Santa Maria saiu na frente e protocolou requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o transporte coletivo.
O documento foi apresentado na sexta-feira (13/3) por Tony Oliveira (Podemos) e teve a assinatura de 12 vereadores da base de apoio do prefeito Rodrigo Decimo (PSD).
A Prefeitura anunciou o aumento da tarifa na quarta-feira da semana passada. Imediatamente, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), comandado pela esquerda, convocou uma assembleia para a sexta-feira passada (dia 6/3) e anunciou que pediria uma CPI.
Na terça-feira (10/3), o DCE e algumas entidades realizaram um ato público. A ideia era fazer uma passeata e encerrar o protesto na Câmara. Só que o ato foi marcado para o final da tarde e a Câmara já havia encerrado a sessão, o que rendeu críticas aos governistas, acusados de fuga.
O presidente da Câmara, Sérgio Cechin (PP), rebate e diz que ele, inclusive, continuou na Casa até o início da noite e ninguém apareceu.
O requerimento
O requerimento protocolado por Tony Oliveira tem como objeto “investigar a planilha de cálculo tarifário e a licitação do transporte público de Santa Maria”.
Na justificativa, Tony e os demais signatários argumentam que a CPI “irá fazer análise técnica e aprofundado. Segudo o documento, “a planilha enseja diversas dúvidas e é objeto de denúncias de possíveis irregularidades por parte dos cidadãos, afinal, é a tarifa extremamente alta e merece uma análise por parte do Poder Legislativo, com base nos instrumentos legais existentes”.
Já em relação à licitação, que chegou a ser lançada no ano passado, mas foi suspensa pela Prefeitura, o documento cita que “o processo licitatório, conforme amplamente noticiado, se arrasta por muitos anos sem uma solução efetiva, o que causa muitos questionamentos por parte da população”.
Oposição diz que CPI será “chapa branca”
A oposição reagiu ao requerimento de Tony Oliveira, afirmando que a CPI será “chapa branca”. Ou seja, será criada para proteger o governo municipal e evitar uma verdadeira investigação dos problemas do transporte coletivo.
O chefe de Gabinete da vereadora Alice Carvalho, Alídio da Luz, lembrou de uma antiga CPI, criada em 2013 sobre a tragédia da boate Kiss.
Na época, vereadores de oposição ao então prefeito Cezar Schirmer (PMDB) iriam protocolar uma CPI para investigar a responsabilidade de autoridades municipais na tragédia que resultou na morte de 242 pessoas e em ferimentos em outras 636 no incêndio de 27 de janeiro de 2013.
O inquérito da Polícia Civil concluiu que autoridades municipais negligenciaram na fiscalização. A CPI prometia fazer grande barulho.
A informação vazou antes da oposição protocolar a CPI e vereadores governistas se anteciparam. Assim, a CPI com assinatura governista acabou não investigando nada em relação ao que foi apontado no inquérito policial.
O que dizem oposicionistas
“Uma CPI que não terá um resultado efetivo” – Marina Callegaro, líder da bancada do PT
“Um escândalo isso, CPI chapa branca para blindar o governo. O fiscal do povo virou fiscal do Decimo” – Helen Cabral, vereadora do PT
“Não é novidade o governo se antecipar e criar uma CPI para dar em nada. Já assistimos isso na Kiss – Alídio da Luz, chefe de Gabinete da vereadora Alice Carvalho (PSOL)
(*) Esse material foi publicado com a autorização do editor do Paralelo 29, dentro do acordo de parceria que une os dois sites.
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