21 anos do Programa que bate de frente com a desigualdade do Brasil – por Valdeci Oliveira

Nos 38 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado “clube dos ricos”, uma pessoa em condição de vulnerabilidade econômica precisa esperar 4,5 gerações para então sair dessa realidade. Nos países mais ricos, a transição acontece em menos tempo, praticamente metade disso. No Brasil, um dos 70 países não- membros que mantém relações com o organismo, o período a ser enfrentado para isso é quase uma eternidade em termos de “vida vivida”: nada menos que dois séculos. E isso apesar de não sermos uma nação pobre. De pobre, apenas a condição a que relegamos a maioria da nossa população.

E o preocupante é que poderia ser muito pior não tivéssemos, pouco mais de duas décadas atrás, a partir dos dois primeiros mandatos do presidente Lula, iniciado um conjunto de políticas públicas – inéditas, vitoriosas, mas não menos combatidas por aqueles que delas não dependem – que contribuíram para dar um empurrãozinho nesta verdadeira escalada rumo à cidadania plena. E entre idas e vindas, apesar de alguns retrocessos, estamos num período em que presenciamos o menor índice de desemprego medido pela série histórica, com a renda média do brasileiro tendo aumentado, a inflação mantida sob controle, os investimentos públicos em infraestrutura, assistência social, em saúde e educação terem sido elevados nos últimos três anos.

O romper ciclos que perpetuam a pobreza e que deixem para trás os atrasos e lentidões na mobilidade social passa, obrigatoriamente, por investir forte na educação, no estímulo à continuidade dos jovens na escola e no acesso ao ensino superior. E isso as nações ricas já se deram conta faz tempo, sem que tais medidas tenham sido combatidas por suas elites dirigentes e econômicas.

Neste 2026, o Programa Universidade para Todos (Prouni) completa 21 anos de seu lançamento. E as cotas quase debutando, com seus 14, além de uma década desde a formatura da primeira turma de meninos e meninas cotistas. E foram estas duas políticas públicas que se mostraram, na prática, fundamentais na abertura das universidades – públicas e privadas – a um contingente de jovens cuja situação social os mantinha atrelados à condição de invisíveis à carreira do conhecimento, da formação de qualidade.

E é também neste ano que o governo do Brasil apresenta o maior Prouni da sua história, com a oferta de 594 mil bolsas de estudo para alunos de universidades particulares que se enquadram nos requisitos de renda estipulados.

A mudança foi da “água para o vinho”, pois nunca na História do Brasil tantos filhos e filhas de pais e mães com profissões pouco reconhecidas e mal remuneradas tiveram acesso ao ensino superior. E mesmo assim não são poucas – nem menos poderosas – as vozes que se colocam contra a ascensão social de pobres e pretos, grupos historicamente colocados à margem. Um exemplo recente vi nas redes sociais saindo da boca de um fazendeiro bem-sucedido, que reclamou da dificuldade em achar mão-de-obra (barata, é claro) por não existir mais “fábrica de peões”, pois os filhos dessas “fábricas” não tinham mais o interesse de aprender a profissão dos pais, preferiam estudar.

Mas para chegar a ter direito a ingressar numa faculdade, antes é preciso concluir o ensino médio, outra barreira a ser transposta por quem, na maioria das vezes, precisa optar entre ir para a escola ou trabalhar para ajudar no sustento. E não é difícil saber qual das escolhas é feita. E é neste momento que entra em cena o “Pé de Meia”, programa que beneficiou, com uma ajuda financeira, desde que foi criado, há dois anos, 5,6 milhões de estudantes de baixa renda da rede pública de ensino cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

E àqueles, que sob as vestes do preconceito dizem se tratar de “mamata”, mas não dão nem um pio em relação aos bilhões em isenções fiscais e subsídios públicos aos grandes empresários, banqueiros e produtores rurais, sinto informar que os cotistas alcançam uma taxa de conclusão 10% maior que a de não cotistas; 51% completam o curso contra 41% dos de fora das cotas, e 58% dos bolsistas concluem a graduação em comparação aos 36% que não integram o programa. E o “Pé de Meia”, reduziu a evasão escolar em nada menos que 43% e as reprovações em um terço, permitindo que mais jovens continuem buscando e sonhando com um futuro digno. Aliás, dos beneficiados pelo programa, 90% foram aprovados, mostrando que a diferença reside em ter ou não oportunidades.

E não por nada, políticas públicas tocadas e defendidas por um presidente que foi igual a eles quando criança, com a diferença de que a única escolha que teve diante de si foi a de trabalhar desde muito cedo para ter que comer. E talvez por isso o que mais criou universidades.

Os aniversários do Prouni e do programa de cotas também nos mostram que a educação, para muitos, é a única porta para a emancipação social, a cidadania. E que uma oportunidade ofertada é a única chave capaz de abri-la.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.