Por Maiquel Rosauro
Há cinco anos, para ter acesso aos gastos dos vereadores de Santa Maria com combustível, telefonia e material de expediente, era necessário fazer um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), que levava até 20 dias para ser respondido. Hoje, não é mais necessário solicitar esses dados ao Parlamento. O Poder Legislativo, de forma proativa, divulga todas essas informações em seu site na seção de Transparência.
Nos últimos dias, a Câmara passou a disponibilizar online os gastos com combustível, telefonia e material de expediente dos vereadores. E não apenas isso. Junto às diárias, agora há também os valores pagos com passagens aéreas ou rodoviárias. Além disso, ainda está disponível o gasto com a cota de atividade parlamentar.
O advogado e secretário de Gestão e Administração da Câmara, Glauber Rios, explica que todo gasto de recurso público deve receber publicidade e que, em breve, a página do Parlamento terá novidades.
“Estamos trabalhando para aumentar a publicidade também das atividades legislativas. Em breve, teremos no site o julgamento das contas dos presidentes do Legislativo pelo Tribunal de Contas, assim como já constam hoje os julgamentos das Contas dos prefeitos”, disse Glauber.
Conforme o secretário, a transparência em relação aos gastos públicos contribui diretamente para uma melhor eficiência na utilização dos recursos públicos.
“Quando há mais clareza, acesso à informação e fiscalização por parte da população, da imprensa livre e dos órgãos de controle, há também maior responsabilidade na gestão dos recursos, possibilidade de redução de eventuais desperdícios e fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições públicas”, afirma.
Ainda segundo Glauber, a transparência é essencial porque permite identificar prioridades, corrigir falhas e garantir que o dinheiro público seja aplicado de forma mais eficiente e em benefício de atividades e serviços para a população.
Diamante
Ano passado, durante a gestão do vereador Admar Pozzobom (PSDB) na presidência da Câmara, o Parlamento conquistou o Selo Ouro da 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando um índice de transparência de 92,70% em seu site. Agora, na gestão de Sergio Cechin (PP), o foco é subir mais um degrau e chegar ao Selo Diamante.
“O trabalho da Secretaria é exaustivo pela quantidade de matérias, mas estamos buscando a excelência em retribuição ao povo. Sempre que nos deparamos em algo que é preciso implementar ou aprimorar, assim o faremos. Foi assim que chamei todos os integrantes da Secretaria de Gestão, da Diretoria Financeira, da área de gestão e fiscalização de contratos e da Divisão de Informática para, juntos, proporcionarmos esse aumento de transparência”, avalia Glauber.
Acesso simples
Para acessar os dados citados nesta matéria, o processo é simples. Na home do site da Câmara basta clicar em “Transparência” e, em seguida, clicar nas informações que você deseja consultar.
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