A quarta onda de nacionalizações – por Giorgio Forgiarini

Quando o capitalismo entra em crise, o Estado é chamado a socorrer o mercado. Eis a linha condutora da história moderna. Nos últimos anos, como já ocorreu antes, governos estão novamente assumindo o controle de recursos privados, agora num ritmo como não se vê pelo menos desde a década de 1970.

Desde 2020, governos de países de todos os continentes vêm fazendo crescer a participação estatal na economia e mesmo em questões que antes diziam respeito exclusivamente à sociedade civil. E não, isso não é coisa de comunista. 

Estamos acompanhando a quarta grande onda de nacionalizações nos últimos 100 anos. 

Desde a revolução industrial até 1930, a história das sociedades caminhava para uma direção: o livre comércio, algo que não foi alterado nem mesmo pela Primeira Guerra Mundial. Francis Fukuyama, partindo do pressuposto de ser imparável esse trajeto rumo ao liberalismo político e econômico, chegou a proclamar o “Fim da História”. Para ele, havíamos chegado ao ápice da evolução sociocultural humana.

Esse caminho aparentemente consensual e inevitável sofreu seu primeiro desvio com a Grande Depressão de 1929, que desencadeou a primeira onda global de nacionalizações da história moderna. Para evitar o colapso do sistema financeiro, vários países assumiram o controle total ou parcial de seus sistemas bancários. Entre 1931 e 1935, os Estados Unidos nacionalizaram cerca de um terço do capital financeiro, e a Alemanha mais da metade do capital bancário. 

A Itália nacionalizou 20% das indústrias e do capital financeiro privado entre 1931 e 1933. A propriedade estatal expandiu-se também na França, que nacionalizou sua indústria aeronáutica e ferrovias e no Reino Unido, que nacionalizou usinas siderúrgicas e minas de carvão.

No Brasil, foi significativa a intervenção do Estado na economia. Entre 1931 e 1939 foram criadas inúmeras grandes entidades estatais destinadas a regular mercados, orientar investimentos privados e estimular a produção e o comércio, como o Conselho Nacional do Café (CNC), o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o Instituto Nacional do Mate (INM), o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) e a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC). 

Após a Segunda Guerra Mundial, uma segunda onda de nacionalizações ocorreu nas economias europeias, latino-americanas e asiáticas. A iniciativa privada sozinha não seria capaz de reconstruir o que a guerra destruiu.

Nesse momento, o Reino Unido nacionalizou o Banco da Inglaterra e os setores de aviação, carvão, telefonia, transporte, eletricidade, gás e siderurgia. A França, de igual forma, assumiu o controle do Banco da França; de instituições financeiras privadas; de empresas carboníferas, de eletricidade e telefonia, além de diversas indústrias consideradas de utilidade pública (como as têxteis, por exemplo). 

Nacionalizações semelhantes ocorreram na Argentina, Áustria, Tchecoslováquia, Índia, Indonésia, Irã, Itália, Japão e, obviamente, no Brasil. Por aqui, aliás, a segunda onda de nacionalizações praticamente veio na esteira da primeira. Na área de siderurgia, mineração, eletricidade e bens duráveis, foram criadas empresas estatais como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Vale do Rio Doce (CVRD), a Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), a Companhia Nacional de Álcalis (CNA) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), por exemplo. 

Não apenas foram criadas empresas estatais, como foram também encampadas empresas privadas consideradas de utilidade pública, como a Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S.A., a Companhia Itabira de Mineração S.A. e a The Amazon River Steam Navigation Company Limited, transformada em Empresa de Navegação da Amazônia (Enasa).

A crise do petróleo de 1973, aliada ao processo de independência de antigas colônias europeias levou a uma terceira onda de nacionalizações na segunda metade da Década de 1970. Países recém criados na Ásia e na África se apoderaram de ativos que antes pertenciam a empresas europeias. As potências econômicas ocidentais, como forma de autoproteção, fizeram o mesmo em relação a bens estrangeiros.

A quarta e atual onda de nacionalizações teve origem na sequência da crise financeira global de 2008, da emergência de potências asiáticas (não apenas da China) e de fenômenos mais efêmeros, como os conflitos entre Rússia e Ucrânia e Israel e Irã. 

Em diversos países do mundo, houve nacionalizações, crescimento da participação estatal na economia ou simplesmente a imposição de restrições ao livre comércio. Governos na França, Alemanha e Estados Unidos reassumiram o controle de empresas de saneamento básico, distribuição de água e de energia elétrica. Nos Estados Unidos o gasto militar deve sofrer crescimento recorde em 2027 e a taxação de importações virou o cerne da política econômica.

A França recentemente estatizou o maior estaleiro da Europa e o Reino Unido nacionalizou, nos últimos anos, empresas de ferrovia e siderurgia.

Como já disse no início, nada disso é coisa de comunista. É de capitalista. Capitalismo é cíclico e sem a permanência e a constância do Estado não vive, não se desenvolve, não evolui. 

Porém, por aqui, ainda não vimos nem sinais dessa quarta onda. Será que vem?

(*) Giorgio Forgiarini é advogado militante, com curso de Direito pela Universidade Franciscana, é Mestre em Ciências Sociais e Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Ele escreve nas madrugadas de sábado.