Imbróglio da licitação dos cemitérios Santa Rita e São José mais perto do fim – por Luiz Roese
Depois de um tempo suspensa, a licitação da prefeitura de Santa Maria para gerir os cemitérios Santa Rita e São José e instalar um crematório está apta a andar. Por conta de um mandado de segurança impetrado por uma empresa desclassificada do certame, a concorrência 07/2015 foi suspensa em liminar, por decisão da juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, da 1ª Vara Especializada em Fazenda Pública de Santa Maria. Agora, nesta semana, saiu a decisão final, determinando que toda a documentação da empresa Cortel, que havia sido desclassificada do certame, seja aceita na licitação e considerada válida.
A licitação prevê a concessão por 15 anos dos cemitérios São José e Parque Jardim Santa Rita de Cássia e a instalação de equipamentos para a cremação, serviços de manutenção e obras de remodelação dos dois cemitérios. Na prática, o edital indica a construção do primeiro crematório da cidade, no Santa Rita.
Vale lembrar que o Santa Rita era particular, Mas uma ação civil pública condenou o Município a assumir sua administração. Além disso, ele é grudadinho ao São José, municipal desde sempre.
A vencedora da licitação, antes do rolo na Justiça, era a empresa L .Formolo, de Caxias do Sul, como anunciado AQUI, em primeira mão. Apenas mais uma empresa concorreu. Outras três foram desclassificadas, incluindo a que fez a contestação na Justiça
O Grupo L.Formolo, que antes era considerado vencedor, tem seis unidades de atendimento funerário e mais de 25 capelas velatórias, sendo considerado líder de mercado no Estado. Tem unidades na Serra (em Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha e São Marcos). Aliás, a Cortel tinha a pretensão inicial de zerar a pontuação da L. Formolo na licitação, mas essa ela não levou na Justiça.
No Santa Rita e no São José, são mais de 5 mil túmulos sob a administração do Município.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) já recebeu a decisão do mandado de segurança. De acordo com a PGM, a Comissão de Licitação está sendo cientificada, via protocolo, para que acolha a decisão. Como as propostas da Cortel nem chegaram a ser abertas, não sei agora o que vai acontecer. Mas o final dessa história está mais perto, e podemos acreditar em um crematório no Santa Rita para 2017.
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