FICHA LIMPA. Supremo ganha nova chance para decidir se a lei vale ou não em 2010
Verdadeira ou não, o fato é que a versão que sobrou, depois que registrou-se empate no Supremo Tribunal Federal, quando julgou recurso do ex-governador brasiliense Joaquim Roriz, dá conta de que os ministros pipocaram, para usar uma linguagem futebolista. Não quiseram, ou não souberam, ou não puderam desempatar.
Pois, agora, na quarta-feira, o STF ganha nova chance para decidir se, afinal de contas, a lei da Ficha Limpa é, primeiro, constitucional e, em sendo, se vale já para o pleito de 3 de outubro passado. O “pretexto” é o julgamento de recurso do paraense Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senado e que obteve 1,8 milhão de votos. Eles valem ou não?
Sobre o que se está debatendo, inclusive para evitar novo enrosco numérico/jurídico/constitucional, produziu interessante material o sítio especializado Consultor Jurídico. A reportagem é de Rodrigo Haidar. Confira:
“STF procura saída para impasse da ficha limpa
O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, nesta quarta-feira (27/10), a aplicação da Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) para as eleições deste ano diante de um dilema: achar uma saída para o impasse que rachou o tribunal quando os ministros julgaram o recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), há quase um mês.
Na ocasião, depois de duas sessões que somaram 15 horas de discussão, o julgamento foi suspenso sem a proclamação do resultado porque cinco ministros votaram pela aplicação imediata da lei e cinco, contra. Com o placar, os juízes passaram a discutir de forma acalorada sobre como desempatar a decisão. A paixão tomou conta das discussões e a única saída foi encerrar a sessão sem qualquer resultado definido.
Na quarta-feira, será julgado o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a rejeição do registro de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral. O caso é muito semelhante ao de Roriz: Barbalho renunciou ao cargo de senador em 2001 para escapar de um provável processo de cassação. Nas eleições de 3 de outubro, obteve 1,79 milhão de votos e e se elegeu em segundo lugar para representar o Pará no Senado…
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