CIDADE. Iplan e entidades do município vão até o final do mês com reuniões para a revisão do Plano Diretor
Por MAURÍCIO ARAÚJO (texto) e DEISE FACHIN (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
O Instituto de Planejamento (Iplan) e as entidades civis representativas seguiram o cronograma de reuniões, na noite de quinta-feira (11), e deram continuidade na revisão da Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Santa Maria. Este foi o segundo encontro, das quatro reuniões agendadas para este mês. Outras fases de discussões, antes da finalização do projeto de lei, devem ocorrer nos próximos dois meses.
O presidente do Instituto, Vilson Serro, abriu o encontro, salientando a importância da participação das entidades na construção do Plano Diretor do Município. Quem apresentou os pontos da lei foi o vice-presidente do Iplan, Daniel Pereyron, e a equipe da autarquia. Eles tiraram dúvidas dos representantes das entidades, explicaram ponto a ponto da redação da proposta e, ainda, anotaram sugestões de melhorias apresentadas pelas entidades.
“Estamos cumprindo estas etapas necessárias e importantes para, conforme nosso objetivo, aprovar o projeto até o final do ano”, destacou Pereyron, antes de iniciar a revisão da Lei de Códigos de Obras e Edificações.
De acordo com o Instituto de Planejamento, a revisão da Lei do Plano Diretor ocorre em três fases: a primeira foi a reunião com as secretarias – já concluída; a segunda fase está ocorrendo, que são as reuniões com as entidades representativas. Por fim, a última delas, é realizar audiência pública e chamar a sociedade para debater o assunto.
Ainda na segunda fase, outros dois encontros com as entidades ocorrerão neste mês. No dia 18 deste mês, a revisão será da Lei de Uso e Ocupação do Solo. No dia 25 de maio está planejado o fechamento das reuniões, com as últimas revisões e análises.
Após concluídas as três fases, a equipe do Iplan estudará as sugestões, críticas e melhorias para, então, a Prefeitura encaminhar Projeto de Lei à Câmara de Vereadores de Santa Maria.
CRONOGRAMA DE REUNIÕES COM AS ENTIDADES
18 de maio (quinta-feira) – 18h, discussão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS);
25 de maio (quinta-feira) – 18h fechamento geral
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