KISS. Com advogados presentes, pais processados avaliam posição do Ministério Público de Santa Maria

Por LUIZ ROESE (com imagem do Feicebuqui), Especial para o Site

A atividade ocorrerá na dede da AVTSM (prédio da Antiga Reitoria da UFSM, na Rua Floriano Peixoto 1184 – 6º andar), no centro de Santa Maria. entrevista coletiva será transmitida ao vivo pela página do Facebook Somos Todos Pais Kiss (AQUI)

Pedir a absolvição para pessoas que não cometeram crime algum não é algo tão simples assim. Por isso, a AVTSM terá uma posição firme em relação aos atos do MP-RS. Antes da coletiva, será divulgada uma nota oficial da AVTSM sobre o assunto.

Participarão da entrevista coletiva todos os advogados que defendem os pais processados: Pedro Barcellos Jr., que defende Flávio José da Silva e Paulo Carvalho; Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniottto, que representam a AVTSM e defendem Sergio Silva; e Patrícia Michelon, representante de Irá Mourão Beuren, a Marta. Estarão ao lado deles o presidente da AVTSM, Sergio Silva, e o vice, Flávio José da Silva.

Quem são os pais processados

Dois pais de vítimas que estão sendo processados poderiam ter sentença a qualquer momento, No processo cível contra a mãe de vítima Irá Mourão Beuren, conhecida como Marta, desde o dia 2 de junho o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, está apto para dar uma sentença, condenando ou absolvendo a mãe

Mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, Marta responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado nojornal Diário de Santa Maria, de autoria de Irá.

Os autores do processo alegam que o texto opinativo, de autoria de Irá Mourão Beuren — ela assinou o artigo como Marta, como amplamente é conhecida — teria sido ofensivo e calunioso, além de defenderem que o fato de ela ter usado um nome diferente “é uma clara tentativa de se esconder”. A publicação foi feita em 6 de maio de 2015.

Nesse processo cível, a acusação pede uma reparação financeira da mãe, o chamado dano moral, e que a sentença seja publicada nos mesmos meios em que saiu o artigo que originou a ação, o jornal Diário  de Santa Maria e o Facebook. A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

Número do processo de Irá: 02711500099619

Outro processo pronto para ter sentença é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM. Ele responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados no jornal Diário de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria. Uma sentença, condenando ou absolvendo o pai, deve sair até o final de junho.

Número do processo de Paulo: 02721500128543

Os outros dois pais processados são Flávio José da Silva, vice-presidente da AVTSM, e Sérgio da Silva. Nessa, presidente da AVTSM. Eles são processados por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, de Santa Maria. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer, poor meio de cartazes, que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual foi julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre.

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Faltava o voto de dois magistrados. Na continuação do julgamento, na última segunda-feira (26), o desembargador Rui Portanova, que pediu vista em maio, decidiu acolher a “exceção da verdade” O desembargador Gelson Rolim Stocker acompanhou o voto de Portanova. Placar final: 20 a 2 contra o pai.

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anoss. Se o TJ/RS considerasse que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixaria de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Agora, a ação segue normalmente. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

Número do processo de Sérgio e Flávio na Justiça de Santa Maria: 02721500128551

Número do processo da “exceção da verdade no TJ/RS: 70073005423