KISS. Recurso do Ministério Público, para manter júri popular, será julgado pelo Tribunal de Justiça no dia 2
Por LUIZ ROESE, com imagem de Reprodução, Especial para o Site
Ainda há esperança para que os réus da tragédia da Kiss sejam submetidos a júri popular. A bola da vez está com um recurso apesentado pelo Ministério Público (MP/RS). E esse recurso tem data para ser julgado: 2 de março, Ele entrou na pauta da sessão, marcada para as 14h do dia 2 de março, do 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), em Porto Alegre. O relator do recurso é o desembargador Victor Luiz Barcellos Lima.
A decisão contestada ocorreu em 1º de dezembro de 2017. Na ocasião, o 1º Grupo Criminal acolheu o recurso dos réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão e decidiu por não levar o caso ao Tribunal do Júri. Confira a decisão AQUI.
O relator do recurso, desembargador Victor Luiz Barcellos Lima, desclassificou os fatos para outros diversos da competência do júri e foi acompanhado por três desembargadores: Manuel José Martinez Lucas, Luiz Mello Guimarães e Honório Gonçalves da Silva Neto. Conforme o relator, a conduta dos réus não pode ser considerada dolosa.
A MP interpôs embargos de declaração contra a decisão do 1º Grupo Criminal, pois sustenta que a decisão deixou de considerar que, comprovada a materialidade e existindo indícios suficientes da autoria, é imperativa a pronúncia dos réus para que sejam submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri. Também aponta que a decisão não levou em consideração dispositivos da Constituição Federal. Isso porque com o empate de votos dos desembargadores (4 a 4) sobre a existência de indícios suficientes em crime doloso contra a vida se resolve em favor da coletividade, uma vez que, como é apropriado, na fase da pronúncia vigora o princípio do “in dubio pro societate”, que foi desconsiderado pela decisão embargada.
O 1º Grupo Criminal do TJ/RS é formado por 10 desembargadores. Da 1ª Câmara Criminal, são quatro: Sylvio Baptista Neto, Manuel José Martinez Lucas, Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto. Da 2ª Câmara Criminal, são seis: José Antônio Cidade Pitrez, Luiz Mello Guimarães, Victor Luiz Barcellos Lima, Rosaura Marques Borba, José Ricardo Coutinho Silva e Sandro Luz Portal.
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