Mais um posto da PRF e a proibição de fogos de artifício em boates – por Luiz Roese
Santa Maria pode ganhar mais um posto da PRF
Foi assinado um convênio, até janeiro de 2021, entre a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para que profissionais da instituição de ensino deem suporte a obras de até 10 novos Postos da PRF no Rio Grande do Sul, previstos para várias cidades, incluindo em Santa Maria.
É uma boa, pois o único posto da PRF no município é aquele na subida da serra para Itaara, na BR-159. Boa dica para os pauteiros dos veículos da imprensa verem com a PRF: onde seria um novo posto em uma BR, em Santa Maria? Quem sabe na Faixa Nova de Rosário (BR-158)? Façam suas apostas.
Projeto de Lei poderia proibir fogos de artifício em casas noturnas de João Pessoa (PB), mas foi vetado pelo prefeito
Um Projeto de Lei na Câmara Municipal de João Pessoa (PB) proíbe a utilização de fogos de artifício em estabelecimentos comerciais e similares fechados, na Capital paraibana. A proposta é da vereadora Raíssa Lacerda (PSD), que pretende garantir a segurança das pessoas que frequentam casas noturnas, boates e outros locais fechados. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal, mas foi vetado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV).
Entre os municípios em outros estados onde a lei foi aprovada, estão Porto Alegre, Petrolina (PE), Recife (PE), Votorantim (SP), Itajaí (SC), Araraquara (SP) e, na Paraíba, a Assembleia Legislativa aprovou a lei 10.881, de maio de 2017. Tudo consequência do que aconteceu na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013. De acordo com o texto da lei, as restrições abrangem fogos como bombas, foguetes, morteiros, sinalizadores e assemelhados.
As punições para o descumprimento vão desde a advertência, multa a até a interdição parcial ou total da atividade e a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento, além de eventuais consequências cíveis e criminais. Na hipótese de reincidência no descumprimento à Lei, no período de 3 anos da aplicação de penalidades, será aplicada a penalidade em maior escala de gravidade.
Candidato ao governo de Santa Cata0rina defende lei anti-incêndio
Carlos Moisés da Silva (PSL), o Comandante Moisés, candidato ao governo de Santa Catarina, que está no segundo turno, defende em sua campanha um projeto de lei já aprovado na Assembleia catarinense que diz respeito à segurança preventiva contra incêndio. Coronel reformado dos bombeiros, é formado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), já coordenou a Defesa Civil e trabalhou na Secretaria de Justiça e Cidadania. Ele é do mesmo partido de Bolsonaro.
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