CÂMARA. Valdir Oliveira protocola pedido para abrir CPI destinada à investigação de casas de acolhimento
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Mateus Azevedo/AICV), da Equipe do Site
O líder da oposição, Valdir Oliveira (PT), protocolou nessa terça-feira (26) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Seu objetivo é investigar possíveis omissões e negligências do Poder Executivo Municipal no acompanhamento e fiscalização de casas de acolhimento de crianças e adolescentes, as quais recebem recursos públicos.
Conforme Valdir, o que motivou a abertura da CPI foram os apontamentos do relatório final de uma comissão especial, na qual ele presidiu, que mostraram graves problemas na rede de proteção à criança e ao adolescente.
“Assim como as recentes denúncias de abusos sexuais envolvendo menores abrigados em uma casa de acolhimento da cidade”, afirmou.
Valdir refere-se a uma investigação do Ministério Público e da Polícia Civil sobre suspeitas de abusos cometidos numa das instituições da cidade. São apurados dois casos em que adolescentes, moradores da casa, teriam cometido abusos contra crianças dentro do lar. Um dos casos envolve uma menina de três anos, que teria sido abusada por um adolescente de 13 anos.
O pedido de abertura da CPI recebeu a assinatura apenas dos dez vereadores da oposição.
“Os vereadores da base do governo foram convidados a assinar o documento. Inclusive, foi entregue ao líder do governo, João Chaves (PSDB). No entanto, a proposta voltou sem nenhuma assinatura da situação”, relatou Valdir.
A expectativa é de que a CPI seja formada já na próxima sessão, na quinta-feira (28).
Clique AQUI e confira o documento que solicita abertura da CPI.
NOTA DO EDITOR: o site omite o nome da instituição, para não expôr as outras crianças e adolescentes por ela atendidas e que nada têm a ver com o fato específico, de resto bastante grave. Esse posicionamento poderá mudar, ao longo do tempo, conforme o avanço das investigações e eventuais decorrências judiciais.
Ninguém mais da bola para CPI.
Se existem menores envolvidos existem restrições legais mesmo para os parlamentares. Seria interessante ver um edil fazer uma barbeiragem (nenhum absurdo no Casarão) e arrumar um processo para chamar de seu.