ARTIGO. Não é possível conviver com feminicídio. É preciso dar um basta nisso, brada Michael di Giacomo

Feminicídio, é preciso dar um basta!

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

O Brasil tem uma taxa de homicídios femininos de 4 mortes para cada grupo de 100 mulheres. A média global, no ano de 2018, foi de 2,3 mulheres, conforme dados do Monitor da Violência do site G1. Uma mulher é morta a cada duas horas em nosso país. Em crimes tipificados como feminicídio, não poucas vezes o assassino também faz vítima os parentes próximos da mulher, tais como os filhos, a mãe ou irmãos. Nesse aspecto, talvez você tenha percebido que é quase impossível passar uma só semana que não haja uma notícia na imprensa a relatar o assassinato de alguma mulher no ambiente do lar ou de seu trabalho por crime de feminicídio.

Em 2018 foram registrados 1.173 feminicídios, em um número de 4.254 mortes tipificadas como crime doloso contra mulheres. Precisamente, 71% dos casos de feminicídios e das tentativas desse crime têm o parceiro/companheiro/marido como principal suspeito. Em Santa Maria, conforme dados da Secretaria de Segurança do RS, no período, foram 15 o número de feminicídios tentados ou consumados. As mortes são causadas, em sua grande maioria, tendo por motivo o fim do relacionamento ou simples ciúmes.

Há ainda tantos outros números, tais como o fato de 65 % das mulheres mortas serem negras, ou que um boletim de ocorrência é feito a cada minuto com base na lei Maria da Penha. Os dados alarmantes traduzem uma cultura secular na qual a mulher deve exercer um papel de submissão ao homem, em que este assume a posição de “provedor” do lar e senhor das decisões. É uma visão patriarcal, vigente desde os tempos bíblicos, que fundamenta toda uma sociedade arraigada em princípios machistas que ainda vê e trata a mulher como um ser humano menor, seja nas relações profissionais, sociais ou matrimoniais.

Mesmo com significativos avanços em nosso ordenamento jurídico, no que se refere aos direitos das mulheres, as mortes por feminicídio continuam a acontecer. Nessa situação, o parceiro não admite que a mulher tenha uma vida que não seja a que ele imagine e queira que ela tenha. Há evidente sentimento de posse sobre a mulher que, muitas vezes, também é vítima de violência psicológica, situação em que o agressor a mantém sob um contexto de vulnerabilidade ao lhe causar dano emocional e diminuição de sua autoestima.

É possível afirmar ser uma violência estrutural. É uma situação que deve ser combatida e denunciada a cada dia, a todo instante. Mesmo que alguns justifiquem com base em sua fé a submissão da mulher em relação ao homem, não é possível aceitar que mortes aconteçam, sob nenhum aspecto, mas principalmente pelo fato de o homem consignar para si a decisão dos destinos que uma mulher deve perseguir.

(*) Michael Almeida di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestrando em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a foto que ilustra este artigo é uma reprodução da internet.