Do portal especializado Poder360, com reportagem de BEATRIZ ROSCOE
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou na última semana o desejo de criar 1 novo partido, o Partido da Defesa Nacional. O presidente atravessa momento de desentendimentos com a cúpula de sua atual legenda, o PSL, presidido pelo deputado Luciano Bivar (PE). Em entrevista concedida nesse domingo (3.nov.2019) à TV Record, Bolsonaro disse que há “90% de chances” de ele levar adiante o plano de fundar 1 partido próprio.
Atualmente, o Brasil já possui 32 partidos registrados. Mais 76 aguardam na fila e tentam o processo de abertura de novas legendas. No entanto, a grande maioria está longe de preencher os requisitos mínimos.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096) só admite o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional. Para ser considerado como tal, a legenda deve comprovar – no período de 2 anos- o apoio de eleitores não filiados a partido político que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O número, hoje, corresponde a 492.015 assinaturas.
Além disso, os votos devem estar distribuídos por ao menos ⅓ dos Estados (ou seja, 9 Estados), com mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado em cada 1 deles.
No Brasil, dos 76 partidos políticos que tentam registro no TSE. Apenas 16 possuem mais de 1.000 assinaturas. Há 46 candidatos a nova agremiação que não possuem nem uma assinatura sequer, enquanto 14 têm entre 1 e 1.000 assinaturas.
Eis 1 resumo:
De acordo com o professor Paulo Calmon, do Instituto de Ciência Política da UnB, o grande número de partidos políticos no Brasil é uma consequência das regras das instituições que regem o sistema eleitoral brasileiro…”
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O PNC só pode ser brincadeira, né?! rsrsrs