BASTIDORES. Frente Trabalhista se define, moção do Alexandre Vargas, projeto e a habitação beira-trilho…

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação), da Equipe do Site

Não está fácil para a Frente Trabalhista decidir quem será o candidato a prefeito em Santa Maria: Fabiano Pereira (PSB) ou Marcelo Bisogno (PDT)? Na próxima terça-feira (11), haverá uma reunião com os presidentes estaduais do PSB e do PDT em busca de um consenso.

Hoje, além dos dois partidos, a Frente Trabalhista também é composta por PCdoB, Rede Sustentabilidade e PV.

Audiência pública

Uma audiência pública será realizada na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (5), às 10h, para debater o Projeto de Lei Complementar 9074/2020. A proposta, de autoria do Executivo, regulamenta os procedimentos de aprovação de projetos, licenciamentos de construções novas, reformas, concessão e certidão de regularização das edificações no município.

O projeto do Executivo visa ser um complemento à Lei Federal 13.913/2019, que altera a Lei Federal 6.766/1979, a fim de assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.

A proposta beneficiará as famílias santa-marienses que moram próximo à ferrovia e correm risco de despejo (AQUI).

Moção aos colegas

O vereador Alexandre Vargas (Republicanos) protocolou um requerimento de “Moção de Congratulação à Fiscalização Municipal pelos serviços prestados durante a pandemia em combate ao Covid-19, contribuindo para salvar vidas” (AQUI).

O Site entrou em contato com o parlamentar, já que ele também é fiscal municipal e, com base nas informações do protocolo, pode-se interpretar que Vargas busca fazer uma homenagem que irá beneficiar ele próprio.

O vereador explicou que seu objetivo é homenagear o setor Fiscalização de forma geral, como Vigilância e Trânsito, uma vez que os servidores estão trabalhando e arriscando suas vidas na pandemia.

“Estou de licença para concorrer, não atuei na pandemia. A Vigilância não é meu setor e nem o Trânsito”, afirma o republicano.

Vargas também disse ao Site que irá reescrever a Justificativa da moção a fim de que não existam dúvidas sobre sua intenção.

Petistas, Pozzobom e covid-19

Os petistas Helen Cabral e Tiago Aires protocolaram uma representação no Ministério Público Estadual solicitando providências quanto aos atos e decisões do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) perante a pandemia de covid-19. Eles reivindicam que seja instaurado inquérito civil para apurar as medidas adotadas pelo tucano contra a propagação o vírus em Santa Maria.

Helen e Aires entendem que Pozzobom colocou os santa-marienses em risco de contágio no momento em que, via decretos municipais, flexibilizou o isolamento social em pleno avanço da doença.