ARTIGO. Michael Almeida Di Giacomo e a importância do rádio e TV para disseminar as ideias dos candidatos

Eleições municipais e o horário eleitoral

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

Nas eleições majoritárias, em cidades onde há espaço para propaganda eleitoral em Rádio e TV, geralmente os primeiros programas são dedicados à apresentação do currículo dos pretendentes ao cargo máximo pretendido no pleito.

Em Santa Maria, como a maioria dos candidatos, senão todos, é bem conhecida do eleitor, foi possível perceber a otimização do tempo de mídia disponível com os protagonistas logo apresentando suas ideias à cidade.

Já com os candidatos das nominatas proporcionais, que têm à disposição pouco tempo na mídia, o que se percebe é que estão a reforçar o trabalho de corpo a corpo (que muitos “especialistas” diziam que não iria acontecer), e nas suas redes sociais. É um périplo bem mais difícil.

Desde sempre, o tempo de Rádio e TV é peça capital em uma eleição majoritária. Em eleições pretéritas, já tivemos horários políticos com uma hora inteira de duração. Bem, talvez seja tempo demais. Em eleições mais recentes, o horário era de 30 minutos. Melhor.

Hoje, temos somente 10 minutos para a chapa majoritária e, também, as inserções diárias para os candidatos ao legislativo. É pouco tempo.

Vejo isso como um complicador, não só para os candidatos, que acabam por não debater com mais profundidade suas propostas, mas, principalmente, para o eleitor que deseja comparar experiências e decidir o seu voto.

Perde a democracia. Perde o eleitor. Perde a cidadania.

Na ideia de combater o abuso de poder econômico, nos dias atuais vivenciamos um contexto de inúmeras restrições aos atos de campanha. O diminuto espaço do horário eleitoral pode ser visto como uma dessas restrições.

Interessante notar que esse é um período em que a liberdade de expressão dos cidadãos e dos candidatos deveria ser ainda mais plena. No entanto, o que se percebe é que esse instituto, tão valioso, resta por ser menos privilegiado em nossa legislação eleitoral.

A pandemia que ora nos assola também contribuiu para um arrefecimento do debate político, pois um dos meios de ultrapassar os obstáculos às restrições eleitorais é, sem dúvida, a promoção de debates entre os candidatos.

No entanto, com o risco de agravar a disseminação do Covid-19, espaços que antes eram fundamentais para a realização de debates, como auditórios de faculdades, estúdios de rádio e TV, sedes de associações, e outros, por prudência sanitária, estão ainda mais restritos. Como isso, temos uma eleição com poucos enfrentamentos diretos entre os candidatos.

Por todo esse contexto, no âmbito municipal, torna-se cada vez mais difícil você ganhar uma eleição em poucos meses de campanha. Em regra, é o histórico de anos de serviços prestados à comunidade que fará diferença na hora do eleitor escolher o seu prefeito. Por outro lado, essa é uma conjuntura que dificulta o surgimento dos chamados candidatos “outsiders”.

Eu arrisco a dizer que no segundo turno da eleição em Santa Maria não teremos nenhuma surpresa no nome dos dois candidatos que irão disputar o voto do cidadão e da cidadã santa-mariense. Serão dois candidatos com larga folha de serviços prestados à comunidade e com nome já consolidado em meio ao eleitor.

E, da mesma forma que já aconteceu com pretendentes em tempos passados, aos “neófitos” caberá perseguir seu sonho de vitória em eleições futuras.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

Observação do editor: A imagem (sem autoria determinada) que ilustra este artigo é uma reprodução da internet.