ELEIÇÕES 2022. Congresso Nacional triplica sua presença na Comissão de Transparência do TSE
Era um senador no colegiado, agora serão dois e ainda um deputado federal
Da Redação da Agência Senado
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou na sexta-feira (11) que o Parlamento brasileiro passará a ter três representantes junto à Comissão de Transparência das Eleições (CTE), instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele acatou um pedido do presidente, ministro Luiz Edson Fachin, para aumentar a representatividade da Casa junto ao colegiado.
O órgão de transparência do TSE foi criado em setembro de 2021, com o objetivo de ampliar a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. Antes, apenas um congressista integrava o colegiado, o ex-senador Antonio Anastasia, que abriu mão do mandato para assumir vaga como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro. Além do substituto de Anastasia, Pacheco indicará outro senador e um deputado federal.
– Passaremos a ter três parlamentares nessa comissão, que se desincumbe de uma missão muito importante: a de conferir a maior clareza possível em relação aos processos eleitorais, garantindo o mais fundamental numa democracia, que é a eleição hígida, impassível de críticas e com absoluta segurança – informou.
Protocolo contra a desinformação
O anúncio aconteceu na residência oficial do Senado, após a assinatura de um protocolo de intenções para adesão da Casa ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral. Firmado em conjunto com Luiz Edson Fachin, o documento prevê a cooperação institucional, com a finalidade de combater a desinformação na área eleitoral. Segundo Pacheco, é fundamental que as eleições ocorram em um ambiente de informação correta e segura, de modo a garantir o exercício da cidadania a todos os brasileiros.
– O Senado Federal se ombreia ao Tribunal Superior Eleitoral nesse objetivo e por meio desse programa permanente, que será instalado dentro de alguns dias. Agradeço essa consideração e essa deferência da Justiça Eleitoral ao Senado, uma Casa que completará 200 anos de história e tem compromisso absoluto com a República e seus fundamentos, com o estado de direito e, fundamentalmente, com a democracia – disse…”
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