Serviços Públicos para quem? – por Giuseppe Riesgo

Recorrentemente os liberais são acusados de serem contra os servidores públicos como um todo. Uma acusação falsa, que na verdade busca distorcer o debate para evitar que enfrentemos as reformas necessárias aos serviços públicos e sua consequente melhoria no atendimento das demandas da população.

Por isso, reitero, não devemos ignorar as limitações intrínsecas ao Poder Público. Afinal, os incentivos gerados pela ausência de propriedade privada dificultam a gestão, a alocação e o bom trato com tudo aquilo que é considerado público. Reconhecer tais amarras é, portanto, fundamental.

Isso fica muito claro quando analisamos, por exemplo, os serviços prestados pelo Detran no Rio Grande do Sul. Desde o começo da pandemia, há mais de dois anos, a população gaúcha só quer exercer seu direito legítimo de dirigir, mas está passando por um calvário nesse processo.

O busílis começou com as medidas de restrição para prevenção ao coronavírus. Devido ao formato de provas teóricas e a ausência de locais habilitados para sua realização, ainda em 2020, se formou uma fila de exames teóricos para se obter a CNH. O resultado? Após o Detran cadastrar novos locais de prova teórica, uma nova fila, agora para os exames práticos, se formou.

E, desde então, o caos se formou. A fila para as provas práticas cresceu e, atualmente, já chega a 112 mil pessoas. De lá para cá, já nos reunimos com a direção do Detran e seu sindicato, com os diversos CFCs, com o Governo do Estado e com a Casa Civil. Já realizamos audiências públicas e levamos o problema, inclusive, para o Ministério Público.

O que obtivemos foi uma série de prazos descumpridos e desculpas oriundas do Poder Público que, inacreditavelmente, não consegue acabar com essa fila. O descaso não é apenas com o prazo, mas com a realidade dos gaúchos.

A CNH é um importante instrumento de acesso ao mercado de muitos que buscam uma oportunidade para trabalhar. Tudo isso em um momento de forte crise econômica e desemprego em alta. Um desrespeito completo com o cidadão gaúcho e a dura realidade atual.

Por isso, depois de tentar resolver o problema por diversas vias, resolvi protocolar um requerimento para criação de uma Subcomissão junto à Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa para investigar essa fila, bem como sua gestão e a forma de estruturação que o Detran vem dedicando para a solução do problema.

Nós estamos há quase dois anos esperando que o Poder Público encontre soluções para algo tão básico quanto obter uma habilitação para dirigir. Não dá mais para esperar. Precisamos agir e de alguma forma constranger politicamente a autarquia e os seus gestores. Zerar essa fila é uma obrigação que já passou de um limite razoável. Afinal, ou os serviços públicos chegam nos cidadãos ou perdem sua razão de existir.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.