Por Maiquel Rosauro
O Parlamento de Santa Maria está em recesso até o final do mês, mas quando voltar aos trabalhos debaterá dois projetos de lei que visam aumentar a segurança nas escolas. Uma das propostas está pronta para ser votada, enquanto outra foi protocolada semana passada.
A iniciativa mais recente é a da vereadora Marina Callegaro (PT), apresentada na última sexta-feira (15), que cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas nas instituições de ensino de Santa Maria. A iniciativa visa capacitar educadores, promover debates sobre o tema, conscientizar os estudantes e identificar e orientar sobre as formas de violência e discriminação.
Na Justificativa do projeto, Marina aponta que a proposta visa fortalecer ações de combate à violência contra a mulher, considerada um dos grandes problemas de direitos humanos, vinculada a uma cultura histórica machista de organização social.
“Assistimos um aumento gradativo de casos de violência contra as mulheres, dados dão conta de que esses fatos aumentaram 22% em plena pandemia e, por isso, se faz tão importante promover a construção de uma sociedade mais respeitosa”, diz Marina.
No retorno das sessões plenárias, em agosto, um dos primeiros projetos que os vereadores vão votar é a proposta que cria o programa Escola Segura, de autoria de Alexandre Vargas e Getúlio de Vargas, ambos do Republicanos.
A iniciativa prevê a elaboração de um plano de trabalho de cada unidade escolar para garantir a segurança de alunos e educadores, além do patrimônio público. Também está prevista a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).
“É preciso entender que a segurança pública deve ser vista como um conjunto amplo de ações e nesse contexto é de fundamental importância a participação dos entes públicos de segurança através de parcerias e convênios a fim de possibilitar realizações de palestras por pessoas capacitadas para esse fim, abordando temas relacionados à violência e criminalidade. Após contato com várias escolas municipais de Santa Maria, a fim de averiguar se houve crimes de furto ou assaltos, pelo menos em 50% delas confirmaram os delitos”, diz a Justificativa.
O projeto dos vereadores do Republicanos foi protocolado em 15 de junho e recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica e das comissões de Constituição e Justiça, e Educação. A previsão é de que entre em Plenário, em primeira discussão, na sessão de 2 de agosto.
Polícia
O tema ganhou relevância, no início do mês, após a Polícia Civil frustrar os planos de um estudante que visava matar alunos e professor de uma escola no Bairro Camobi. O objetivo era usar bombas, coquetel molotov e faca para promover o massacre (AQUI).
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