CIDADE. Prefeitura acolhe pedido das empresas e suspende licitação para o transporte coletivo de SM
Medida é por prazo indeterminado, para haver análise e readequação do Edital
Da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal
A Prefeitura informa a suspensão cautelar do edital que trata do transporte coletivo em Santa Maria. A medida se dá por observações técnico-jurídicas que podem comprometer a segurança jurídica do processo licitatório e a sustentabilidade econômico-financeira do futuro contrato.
São elas: necessidade de complementação da planilha tarifária que serve de base ao edital, com uma memória de cálculo auditável e rastreável; necessidade dos valores atualizados da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, firmada em julho de 2025; e outros dados que carecem de validação.
Os apontamentos vão ao encontro das alegações do Conselho Municipal de Transportes, do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros e do Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região.
A suspensão cautelar permite a reabertura da fase de planejamento para que sejam feitas as devidas correções, bem como a elaboração de nova planilha de custos, aberta e auditável, que incorpore os dados operacionais do sistema atual e trabalhista.
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Teoria da conspiração. Não esperam que alguém de fora se habilite e para a licitação não ficar deserta estão adequando as empresas locais. Naquela base, ‘fulano e sicrano são nossos amigos’.