Trabalho análogo à escravidão no RS: são vários os elementos – por Roberto Fantinel
“Prática inaceitável em uma sociedade que se pretende justa e democrática”
Com o maior grau de vulnerabilidade social provocado pela crise econômica e efeitos da pandemia da Covid-19, o trabalho análogo à escravidão, uma prática ilegal que viola os direitos humanos fundamentais, virou tema de debate entre os gaúchos.
No Brasil e em quase a totalidade do mundo este tipo de trabalho é considerado crime, e no nosso código penal é tipificado como “redução à condição análoga à de escravo”. No entanto, apesar das claras leis e regulamentações existentes, uma operação resgatou, na semana passada, mais de 200 trabalhadores expostos a estas condições.
Enquanto secretário de Assistência Social, mantenho contato com a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis, para tratarmos do receptivo destes trabalhadores, conduzindo-os aos cuidados médicos necessários e auxiliando no processo de inclusão do Bolsa Família, como forma de garantir os seus direitos, uma vez que os mesmos se encontravam em condições insalubres.
Buscamos aproximar estados e municípios no encaminhamento das medidas necessárias em apoio aos trabalhadores. Temos um papel fundamental de conscientização da rede de organização de fluxo de informação para prevenirmos e detectarmos eventuais acontecimentos como o caso em evidência.
As consequências do trabalho análogo à escravidão são graves tanto para os trabalhadores quanto para a sociedade como um todo. Há mais de um gargalo. Além de violar os direitos humanos fundamentais, a prática também contribui com o aumento no índice de desigualdade social e econômica, desestabilizando o mercado e gerando uma concorrência desleal.
Por isso, estamos reforçando a rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – para que o poder público cumpra devidamente a sua função de realocar essas pessoas no convívio em sociedade com boas condições de saúde física e mental. Nos próximos meses, vamos ofertar um curso de aprimoramento da rede SUAS, chamando municípios para ajustarmos os fluxos de informativos e fortalecermos um projeto de conscientização para que a sociedade também participe.
Em suma, o trabalho escravo é uma prática inaceitável em uma sociedade que se pretende justa e democrática. O Rio Grande é um estado pujante. Forjado pelo trabalho. O povo gaúcho valoriza a mão de obra e é reconhecido pela força e capacidade produtiva. Portanto, não vamos deixar que um trabalho sem qualquer tipo de garantia ou proteção ao trabalhador macule a imagem do nosso Estado.
(*) Roberto Fantinel é deputado estadual licenciado pelo MDB. Oriundo de Dona Francisca, onde foi vereador, é ex-presidente da Juventude do MDB/RS, integrante do Diretório Municipal do MDB/SM e ex-assessor do governo gaúcho, na gestão de José Ivo Sartori. Foi presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e é o atual secretário estadual de Assistência Social. Ele escreve no site, semanalmente, aos sábados.
Acontecido é problema também por conta da origem dos trabalhadores. Bahia tem problema serio de segurança publica (dizem que está pior que o RJ), existem entre 8 e 11 facções criminosas se digladiando por lá. No mais, daqui duas semanas ninguém mais fala do assunto.
Ha que se ter cuidado com um aspecto. Não precisa fazer muita força procurando. Ministerio Publico do Trabalho recebe denuncia de um ou dois ‘trabalhadores’ e dá em nada. Os denunciantes eram descontentes que achavam que com a denuncia (circo midiatico nunca falta) ganhariam um dimdim a mais. Os proprios colegas (que perdem o serviço) entregam.
No que se chega ao ‘a vida como ela é’. Vereador cometeu sincericidio. Sim, porque a curto e medio prazo a grande parte dos produtores não vai querer saber de mão de obra do Nordeste. Vide que pagaram os direitos trabalhistas e já ‘repatriaram’. Não arrumaram emprego em outro lugar. Devem receber algum beneficio social e ficar por lá. Por um tempo. Depois acabam indo para outra ponta do pais para trabalhar em construtora ou coisa do genero. Alguns irão acabar em situações semelhantes. Como irão resolver o problema na serra? Não tenho a minima ideia.
Por partes como diria Jack, o estripador. Nada a ver com Covid. Buscar mão de obra no Nordeste não é de hoje. Também não é exclusividade gaucha. Condições analogas a escravidão é outra conversa. O alojamento que mostraram nas fotos não é fora do padrão. Ninguem pega mão de obra barata e coloca para dormir em hotel 5 estrelas. Impedir de sair, maus tratos/tortura, restrição de compra a um estabelecimento determinado com preços abusivos, isto sim. Há que ser investigado, as responsabilidades determinadas e as punições aplicadas (o que no Brasil ‘vareia’, vide o Sergio Cabral). O que se tem até agora é o circo da imprensa (caso Escola Base já ficou no passado) e o aproveitamento ideologico/eleitoral dos vermelhos.