Por Paulo André Dutra / Da Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm)
Os professores municipais de Santa Maria, reunidos em assembleia virtual nesta quinta-feira (9), decidiram impulsionar a luta pelo piso nacional da categoria. No encontro entre Governo Jorge Pozzobom (PSDB) e Sinprosm, não houve qualquer aceno de reajuste salarial para o mês de março, data base do funcionalismo municipal.
Em sua maioria, os docentes optaram por paralisar as atividades no dia 22 de março, aderindo ao Dia Nacional em Defesa da Aplicação do Reajuste do Piso nas Carreiras dos Trabalhadores em Educação, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
“Dos seis anos do Governo Pozzobom, em nenhum deles foi aplicado o piso como está descrito na lei. Com a defasagem acumulada, após os 14,94% de reajuste no piso, a diferença hoje está em 60% para o nosso básico. Não podemos deixar que este governo nos tire mais”, reforçou o coordenador de Comunicação e Formação Sindical do Sinprosm, Rafael Torres.
Apresentadas como proposta da coordenação sindical, a assembleia aprovou também o uso da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores (ainda sem data), a intensificação de campanhas de mídia e uma atividade durante a Parada da Rede em 28 de março. “A categoria vai em busca dos seus direitos e vai se mobilizar para isso. Queremos o piso no básico e o respeito ao plano de carreira, como diz a lei”, conclui a coordenadora de Organização e Patrimônio, Juliana Moreira.
Informes
Na abertura do encontro, a coordenação destacou ações recentes nas pautas da categoria. Na reunião de 17 de fevereiro, as representantes solicitaram à SMED os dados mais recentes sobre a garantia da hora-atividade, frente à afirmação de que há avanços.
A professora Marta Hammel, coordenadora de Finanças, resumiu o documento encaminhado pela SMED em resposta, destacando que o percentual cumprido refere-se, unicamente, aos 20% da carga horária previstos no plano de carreira, número ainda distante do terço previsto na Lei do Piso Nacional: para professores em anos finais (100%), em turmas de educação infantil nas EMEF’s (42,5%) e anos iniciais (50%).
Apenas celetistas têm garantido o terço (100%), após determinação judicial em ação coletiva vencida pelo Sinprosm. Nas escolas de educação infantil, 0%: nem mesmo 20% de hora-atividade estão garantidos. “Este processo se arrasta há anos, com avanços quase inexistentes. A situação incomoda a todos, o que ficou bem claro durante a assembleia”, resume Marta.
Sobre o Espaço de Convivência, as inscrições estão abertas para todas as atividades com início em 13 de março. As grades de horários já estão disponíveis nas redes sociais e site do sindicato e serão encaminhadas às escolas para afixação no mural. Neste ano, há mudanças no formato de inscrição, passando a ser realizado diretamente na secretaria do Sinprosm.
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