Prioridade total à recuperação da saúde do Brasil – por Valdeci Oliveira

Dentre as várias retomadas que felizmente temos assistido desde a posse do presidente Lula, em janeiro, aquelas vinculadas à saúde pública são, ao lado do fortalecimento e ampliação da distribuição de renda via auxílio do Bolsa Família, as que têm mais chances de darem uma resposta rápida ao combate à desigualdade social. Costumo dizer que onde a saúde e a comida não chegam, mais demora se faz sentir a educação e a cidadania. Uma criança malnutrida ou doente tem pouca ou nenhuma chance de desenvolver qualquer tipo de potencial, de aprendizado.

Depois de quatro longos anos em que a saúde foi desmerecida, seus profissionais atacados, com o conhecimento advindo de pesquisas científicas posto em desconfiança e descrédito, o anúncio de um programa que visa reduzir as longas filas de quem vive à espera de cirurgias eletivas, exames e consultas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) é mais do que bem-vindo. É necessário. São R$ 200 milhões que serão destinados para os estados, que precisam formatar planos de ações em que explicitem, a partir das suas realidades, quantas e quais são as respectivas prioridades.

Para o Rio Grande do Sul, já foram garantidos pelo Ministério da Saúde R$ 32 milhões. O anúncio – juntamente com a assinatura da portaria – foi feito pela Ministra Nísia Trindade, quando esta esteve em Porto Alegre para a posse do novo diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), na sexta-feira passada.

Nunca é demais lembrar, até porque é preciso que as pessoas entendam que sem recursos não há como fazer saúde pública universal e de qualidade, que R$ 40 bi deixaram de entrar no orçamento da área desde 2017, quando passou a vigorar no país o chamado Teto de Gastos. E a esse déficit, que chamo de imoral e criminoso, somaram-se todas as outras medidas negacionistas impostas ao povo brasileiro desde 2019, que não foram poucas e nada inocentes. E isso fez com que somente em 19 dos 27 estados brasileiros, a fila de espera por cirurgias no sistema público ficasse próxima a 680 mil procedimentos.

Nunca é demais lembrar também que somos um dos países mais desiguais do mundo, onde 90% dos trabalhadores e trabalhadoras têm renda inferior a R$ 3,5 mil mensais, o que significa que o SUS é a única porta a que têm acesso para o tratamento de suas enfermidades.

A retomada das campanhas de interesse público voltadas à vacinação, principalmente das crianças – uma das regras do novo Bolsa Família, inclusive, é justamente estar com a carteirinha em dia -, reforça o compromisso do atual governo para com a grande maioria da população. Da mesma forma, o presidente Lula trouxe de volta, remodelado, o Brasil Sorridente, programa que oferece, sem distinção de classe, tratamento dentário e de profilaxia por meio do SUS. Ter direito a cuidar e manter os dentes saudáveis agora é lei no país, o que torna obrigatório o atendimento bucal para o povo brasileiro no sistema público. Quando esteve em funcionamento, 110 milhões de procedimentos foram realizados.

A sanção do projeto de lei que garantiu a criação de um piso salarial nacional para enfermeiros e enfermeiras – uma reivindicação de décadas desta importante e fundamental categoria profissional – fecha um ciclo de ações que, a priori, não se encerra, pois levaremos algum tempo para atender a toda demanda reprimida, que foi ampliada pela pandemia e pela falta de ações resolutivas.

Sabemos todos que não se trata de uma tarefa simples nem fácil atender as carências de um país continental e apartado como nosso, em que o império da pobreza se faz presente em todos os rincões, mas tivesse o estado brasileiro pelo menos mantido de forma atualizada os investimentos que vinham sendo feitos desde 2003 (86% acima da inflação, passando dos R$ 64,8 bilhões investidos no primeiro ano do governo Lula, para R$ 120,4 bilhões no último ano do governo Dilma), certamente a realidade hoje seria outra.

Ao mesmo tempo que se trata de algo complexo, sabemos também que bastam compromisso, vontade e escolhas políticas voltadas a não tornar invisíveis as carências da imensa maioria do povo brasileiro e gaúcho. Negar à população o acesso à saúde, um direito tão básico como é o de comer todos os dias, é, na prática, tornar indigente parcela significativa do nosso povo.

Por acreditar firmemente que saúde pública fortalecida é um ingrediente fundamental quando se busca justiça social, continuarei, como faço a quatro mandatos, respeitando cada voto recebido e lutando com todas as minhas forças nas trincheiras do Parlamento gaúcho para que ela, a saúde, esse substantivo abstrato, porém presente e real, não seja vista como custo, mas como investimento. E como cidadão, somarei esforços e cerrarei fileiras no apoio e na defesa das ações do governo do presidente Lula que buscam, sem sombra de dúvida, tornar homens e mulheres seres dignos e sujeitos visíveis e portadores do seu próprio destino.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.