Por Luiza Menezes (Texto e Foto) / Da Assesssoria de Comunicação do Tribunal Regional
Nesta quinta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS, reuniu os representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE), para realizar conferências e medidas socioeducativas para detentos e adolescentes provisórios que votarão nas Eleições de 2024.
O Chefe de Gabinete da Presidência, Raphael Gonzalez Alves (foto), iniciou a reunião destacando as atribuições das Defensorias Públicas, com propósito de promover ações de esclarecimento relativas ao voto e orientar os eleitores quanto à obtenção de documentos de identificação.
Em seguida, evidenciou a importância da Justiça Eleitoral em propor locais de instalação das seções especiais eleitorais; a atualização e movimentação cadastral de todos os presos provisórios e adolescentes custodiados do Estado para que sejam identificados e estejam aptos a votar.
Estiveram presentes no ato o Desembargador Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, e o Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral, Paulo Sérgio Martins da Fonseca, que destacou a qualidade da plataforma JE Digital, que possui todas as informações cadastrais necessárias.
Também estiveram presentes, representantes da Brigada Militar, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Secretária de Segurança Pública (SSP), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ministério Público Estadual.
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