Reproduzido do Site do Correio do Povo / Texto assinado por Flavia Simões
Com pouca presença nas galerias e de surpresa, a Assembleia Legislativa aprovou o reajuste do piso do Magistério nesta terça-feira. O texto, que está atrelado ao piso nacional, concedeu um aumento de 3,62% sobre o subsídio dos professores estaduais. Aprovado nesta terça-feira, os novos valores já devem constar na folha de pagamento do mês de março. O piso inicial vai pra R$ 4.580,57. O texto foi aprovado por unanimidade, com 46 votos. Apesar disso, deputados da oposição fizeram críticas ao texto.
Por estratégia do governo o projeto entrou ordem do dia no final da manhã, poucas horas antes do início da sessão. A medida foi criticada pela oposição e facilitou para o esvaziamento das galerias, que comumente – quando trata-se de projetos relacionados à educação – são lotadas. O Executivo tinha como objetivo aproveitar a retração do limite prudencial, sem abrir margem para demais pleitos.
A emenda da bancada do PT, que previa a extensão do reajuste sobre todos os proventos, como gratificações adicionais e a parcela de irredutibilidade, não foi aprovada. Ainda que tenham votado favoravelmente ao projeto, os deputados criticaram a restrição do texto, que limitou o aumento.
Na prática, afirmam os deputados, não há um reajuste ‘cheio’. Na tribuna, o deputado Pepe Vargas (PT) informou que boa parte dos servidores aposentados não deve ser contemplado pelo reajuste, uma vez que os percentuais de aumento são retirados das demais partes da remuneração.
Valores dos Subsídios Mensais a partir de 1º de janeiro de 2024
Subsídio por Nível e Classe (40h)
Nível/Classe A B C D E F
I R$ 4.580,59 R$ 4.626,26 R$ 4.672,53 R$ 4.719,26 R$ 4.766,44 R$ 4.814,12
II R$ 4.672,08 R$ 4.718,80 R$ 4.765,98 R$ 4.813,64 R$ 4.861,78 R$ 5.080,56
III R$ 4.809,49 R$ 5.049,96 R$ 5.302,46 R$ 5.567,58 R$ 5.901,63 R$ 6.314,75
IV R$ 5.038,51 R$ 5.290,44 R$ 5.554,97 R$ 5.943,80 R$ 6.359,87 R$ 6.805,07
V R$ 5.496,57 R$ 5.826,35 R$ 6.175,93 R$ 6.546,48 R$ 6.939,29 R$ 7.355,64
VI R$ 5.954,61 R$ 6.311,87 R$ 6.690,60 R$ 7.092,04 R$ 7.517,55 R$ 8.013,71
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