Siameses políticos – Parte 2 – por José Renato Ferraz da Silveira

“Matamos o tempo, o tempo nos enterra”. Machado de Assis

O crepúsculo da Guerra Fria

A queda do Muro de Berlim, o desaparecimento da URSS e o fim do conflito Leste/Oeste trouxeram uma mudança no paradigma do funcionamento do sistema internacional.

Tais eventos propiciaram a criação de novo quadro político, com impacto no Direito, pois com a transformação do paradigma, esses fenômenos levaram a um mundo de “polaridades indefinidas”.

Francis Fukuyama anunciou o “fim da História”, com a inevitável difusão da democracia liberal por todo o planeta. Samuel Huntington proclamou o “choque de civilizações”.

Havia, portanto, o desmoronamento do sistema internacional da Guerra Fria. O historiador marxista Eric Hobsbawm considerou aquele momento como ponto final do “curto século XX”.

As pressões internas e o fim das ditaduras militares e cívico-militares

As pressões internas nos países se avolumaram para a abertura democrática de forma “lenta, gradativa e segura distensão”.

Embora os setores mais radicais das Forças Armadas e dos grupos civis de apoio aos regimes autoritários resistissem às grandes mudanças.

No Brasil, esses grupos extremistas tramavam repetir o desgaste que abateu Castello em 1965 ou Costa e Silva em 1968. O plano de “golpe dentro do golpe” buscava corroer a autoridade presidencial.

Contudo, houve o restabelecimento e o retorno ao regime democrático. Era um processo irreversível e inexorável. A saída deveria ser consensual: “saída evolutiva, sem traumas, a saída não cirúrgica” (Ulysses Guimarães).

Vale destacar que ocorreram também tentativas de varrer os entulhos autoritários por novas legislações e novos dispositivos/ordenamentos jurídicos. “Há vários casos de permanência de legados institucionais e de legislação do período autoritário. A transição e consolidação da democracia foi esse cabo de guerra entre democracia e autoritarismo”, afirma Junior Ivan Bourscheid.

O período mais extenso de convivência democrática na América Latina

Após esse período turbulento e sombrio da História latino-americana, a democracia liberal representativa venceu e prosperou em certa medida. Até quando?

2024

Esse período que estamos vivendo é o mais extenso de convivência democrática, seguindo os elementos básicos de um modelo liberal-representativo na América Latina. Ao mesmo tempo, tendências não democráticas vêm se apresentando cada vez mais frequentemente e em um espaço maior.

Considerando os relatórios recentes (2023) da Corporação Latinobarômetro (sobre atitudes e comportamento político) e do Índice de Democracia da Unidade de Inteligência da Revista The Economist (sobre processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis), que apontam o retrocesso democrático na América Latina nos últimos anos, bem como as várias crises que observamos na região recentemente, o enfraquecimento da “aposta democrática” (com candidatos que só aceitam resultados que lhe dão a vitória, e previamente colocam sob suspeita o processo eleitoral) e a retomada das tendências autoritárias, personalistas e militaristas.

Como afirma o cientista político Jairo Nicolau: “estamos atravessando desde 2013 um momento turbulento que nos faz ter a sensação de que algo está fora da ordem em nossa democracia”.

O que será? É um movimento global? É um movimento regional?

Retornamos na Parte 3.

(*) José Renato Ferraz da Silveira, que escreve às terças-feiras no site, é professor Associado IV da Universidade Federal de Santa Maria, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais. É Graduado em Relações Internacionais pela PUC-SP e em História pela Ulbra. Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP.