O burocratismo que adoece a saúde pública – por Luís Henrique Kittel

Mais uma vez, volto a tratar de um assunto que dificilmente ganha espaço nas manchetes, mas que interfere diretamente na vida de milhares de pessoas. Afinal, quando a saúde pública deixa de funcionar como deveria, quem sente os reflexos não são os sistemas de gestão, mas o cidadão que aguarda por uma consulta, um exame ou um procedimento.

Nesta semana, estive em Porto Alegre, no Tribunal de Justiça, juntamente com desembargadores, prefeitos e representantes dos municípios da Associação dos Municípios do Centro do Estado (AMCentro), para tratar de uma pauta urgente com o Comitê Estadual de Saúde. Debatemos a necessidade de rever o modelo de regulação dos atendimentos especializados para os municípios da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde.

À primeira vista, a palavra “regulação” pode parecer um tema distante da realidade das pessoas. Mas basta conversar com quem depende do Sistema Único de Saúde para entender sua importância. É a regulação que define para onde o paciente será encaminhado, onde fará seus exames, consultas e procedimentos. E é justamente nesse processo que muitos dos problemas têm surgido.

Hoje, não são raros os casos de pacientes que precisam percorrer centenas de quilômetros para receber um atendimento que poderia ser realizado muito mais próximo de suas casas. Pessoas já fragilizadas pela doença enfrentam madrugadas na estrada, longas horas de deslocamento e o desgaste físico e emocional de viagens que, muitas vezes, poderiam ser evitadas.

Enquanto isso, os municípios assumem uma conta cada vez mais pesada. São quilômetros percorridos diariamente pelas equipes de transporte sanitário, mais combustível, manutenção de veículos, diárias e servidores mobilizados para suprir uma deficiência que não deveria existir. Recursos que poderiam fortalecer a atenção básica acabam sendo consumidos para corrigir falhas de organização do próprio sistema.

Estamos falando de eficiência na gestão pública, do uso inteligente dos recursos e, sobretudo, de respeito às pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde. Foi justamente com esse propósito que os municípios da Região Central defenderam, durante o encontro realizado nesta semana, o retorno da regulação dos pacientes da nossa região para a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em Santa Maria.

Em outras palavras, aproximar a regulação da realidade da região significa tornar o sistema mais eficiente, mais econômico e mais humano. E a saúde pública precisa ser pensada a partir da realidade das pessoas. Não faz sentido obrigar um paciente a cruzar o Estado quando há alternativas mais próximas. E nem aumentar os custos dos municípios por decisões que poderiam ser mais bem planejadas. E, principalmente, não faz sentido transformar o acesso à saúde em uma verdadeira maratona.

Saí dessa reunião convicto de que a reivindicação apresentada pelos municípios é técnica, responsável e necessária. Esperamos que o Governo do Estado analise essa proposta com sensibilidade e compromisso, permitindo que a regulação volte a cumprir seu verdadeiro papel de facilitar o acesso à saúde.

Pois, no fim das contas, uma boa gestão da saúde não se mede apenas por números, relatórios ou sistemas informatizados. Ela se mede pela tranquilidade de quem consegue cuidar da própria saúde sem enfrentar obstáculos desnecessários. Até porque, quando o burocratismo passa a ditar o funcionamento do sistema, perde-se de vista aquilo que realmente importa: o paciente.

(*) Luís Henrique Kittel, 40 anos, é jornalista formado pela então Unifra, atual UFN. É prefeito de Agudo (o único do PL na região), e é o atual presidente da Associação dos Municípios da Região Central (AM Centro) e já foi vice-presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia. Ele escreve no site às quintas-feiras.