Tribunal do Júri: um veredito que não encerra a história – por Marcelo Arigony
‘Justiça indispensável, mas há perdas que nenhuma sentença é capaz de reparar’
Quem olha um Tribunal do Júri pela primeira vez costuma imaginar que tudo acontece no plenário. Não acontece.
Quando os jurados entram na sala secreta para votar, a investigação já terminou há muito tempo, as provas já foram produzidas, as testemunhas já falaram e as estratégias da acusação e da defesa já foram colocadas à prova. O plenário é apenas o momento mais visível de uma história que começou anos antes.
Estive acompanhando, nos últimos dias, o júri realizado em São Gabriel. Depois de mais de trinta anos vivendo o sistema de Justiça – primeiro como advogado, depois delegado de polícia, professor universitário e, novamente, advogado – continuo convencido de que nenhum outro espaço revela tanto sobre a natureza humana quanto o Tribunal do Júri.
Ali não se julga apenas um crime. Julgam-se versões, memórias, emoções e comportamentos. O tempo modifica lembranças, a dor altera percepções e um mesmo fato pode ser narrado de formas diferentes por pessoas sinceramente convencidas de que dizem a verdade.
Há quem imagine que um júri seja decidido pela eloquência dos debates. Raramente é assim. O julgamento começa na investigação, na preservação das provas, na atuação da Polícia Judiciária, do Ministério Público, da defesa e do Poder Judiciário. O plenário apenas torna visível um trabalho construído durante anos.
Aprendi isso muitas vezes ao longo da carreira. Talvez a maior lição tenha vindo durante a investigação da tragédia da Boate Kiss. Naqueles dias, compreendi que o Direito pode investigar, responsabilizar e aplicar penas. Mas não devolve um filho, uma mãe, um pai ou um amigo. A Justiça é indispensável, mas há perdas que nenhuma sentença é capaz de reparar.
Talvez por isso o veredicto raramente encerre uma história. Para uns, representa justiça. Para outros, permanece a sensação de que ela não foi alcançada. E, cada vez mais, a decisão apenas transfere o julgamento do plenário para a arena pública, onde redes sociais, opiniões e paixões continuam um debate que dificilmente encontrará unanimidade.
Quando as portas do fórum se fecham, o processo encontra seu desfecho. Mas a história, quase nunca. Ela continua na memória de quem perdeu, na consciência de quem julgou e no debate público que insiste em revisitar cada veredicto.
Porque, no fim das contas, o veredicto encerra o processo. A história, não.
(*) Marcelo Arigony é Advogado e Professor, ex-Delegado da Polícia Civil. Ele escreve no site às quartas-feiras.
Resumo da opera. Assistindo um podcast noutro dia um dos envolvidos, historiador britanico, soltou uma frase que mechamou atenção. ‘Ser humano perdeu o senso do tragico’. Opinião? Liquidaram a formação nos classicos e parte da experiencia humana se perdeu. Mas é só uma opiniãozinha.
‘Para uns, representa justiça. Para outros, permanece a sensação de que ela não foi alcançada.’ Justiça possivel visando a pacificação social. E o que a casa tem para oferecer. ‘Summum jus, summa injuria’.
‘Mas não devolve um filho, uma mãe, um pai ou um amigo.’ Obviedade.
‘O julgamento começa na […]’. Cobertura da midia. Nas preconcepções dos jurados.
‘[…] continuo convencido de que nenhum outro espaço revela tanto sobre a natureza humana quanto o Tribunal do Júri.’ Teatro de má qualidade num ambiente altamente controlado. Burocratas tem perspectiva peculiar do mundo.