LUNETA ELETRÔNICA. Dia do Guarda, mais diárias, jornada/UFSM, conselhos tutelares, Desmascarando…

* Bueno, houve discursos, na sessão desta terça, na Câmara. Destaque, por exemplo, para um “feliz aniversário!” de um edil para um contribuinte/eleitor.

* Mas sobre as falas dos edis, se você quiser conferir (teve outras coisas, mais interessantes, por certo), basta clicar AQUI e conferir um resumo.

* O editor prefere destacar dois outros fatos, porém. Um deles é a aprovação do projeto (que virará lei assim que sancionado) de Deili Silva, que cria o Dia do Guarda Municipal.

* O outro fato é que o editor, você, nós, pagaremos diárias para o vereador Luiz Carlos Fort acompanhar o presidente da Câmara no dia 19, em Porto Alegre.

* Ambos estarão na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Também, todos nós, pagaremos diárias para Maria de Lourdes Castro e Marta Zanella irem a Brasília.

* Aliás, a aprovação do requerimento se deu nesta terça e já hoje, quarta, e também amanhã, quinta, ambas estarão no Planalto Central.

* No Senado, ambas participam de audiência pública sobre a situação das APAES, na Comissão de Direitos Humanos. Curioso pelo relatório minucioso a ser feito, na volta.

* Daqui a pouco, às 9 da manhã, no saguão da reitoria da UFSM, no Campus, acontece o Fórum sobre flexibilização da jornada de trabalho na Universidade.

* Serão discutidos os processos de solicitação de flexibilização da jornada que já retornaram com requerimento da Comissão que avalia as solicitações.

* Tanto o requerimento padrão quanto a Comissão serão questionados no Conselho Universitário por parte dos técnico-administrativos da UFSM.

* Esse questionamento virá a partir de um documento, construído coletivamente pelo Fórum e aprovado em assembleia da Assufsm.

* O deputado Jorge Pozzobom, participou nesta terça da reunião da Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais que tratou do impacto da diferença de alíquota de ICMS, especialmente para as empresas que utilizam o Simples Nacional.

* O dispositivo cobra a diferença de 5% do ICMS sobre a atividade das empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional no caso de compra de produtos vindos dos demais Estados.

* Para Pozzobom, o cancelamento do Ato Normativo do Executivo que estabelece a “bitributação” do ICMS, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, é essencial para a retomada da competitividade das micro e pequenas empresas.

* A Assembleia aprovou na tarde passada o PL 75/2013, que estende os mandatos dos atuais conselheiros tutelares, empossados em 2010, 2011 e 2012, até 10 de janeiro de 2016.

* Pozzobom foi um dos articuladores e acredita, segundo sua assessoria de imprensa, que  a união da categoria teve papel fundamental para a decisão. Aliás, na manhã desta terça, ele participou de reunião de capacitação do Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares.

* Na ocasião disse a lei é boa pois, “evita que os municípios façam eleições para que conselheiros cumpram mandatos tampões, de curto prazo, e mantém a categoria estável”.

*  A Escola Municipal de Artes Eduardo Trevisan (Emaet), está inserida na Programação do Mês da Cultura. Nesta terça, às 3 e meia da tarde, abriu a Exposição “Desmascarando”.

* A mostra – mascaras feitas pelos alunos de Iniciação às Artes Visuais e às Artes Cênicas – fica aberta até 3 de setembro, no Museu Educativo Gama D`Eça e Victor Bersani.

* Além da exposição de máscaras, durante este mês, a Emaet também apresenta à população mostra de Artes Visuais, até dia 27, na Câmara, e o Labirinto Teatral, na Casa de Cultura, nos dias 22, 23 e 24. Para 19 de setembro está programada a Roda de Arte, na Casa de Cultura.

* Nesta sexta, 16 de agosto, será lançado o livro “Faces do Direito Previdenciário: aposentadoria por tempo de contribuição para o transexual”.

* A obra, dos autores Francisco Ribeiro Lopes e Viviane Dotto Coitinho, tem a finalidade de analisar o impacto social das futuras decisões jurídicas em face dos segurados transexuais e o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

* O lançamento, aberto ao público, acontece no Cesma Café – 1º andar do prédio da Cooperativa dos Estudantes, na rua Professor Braga 55, a partir das 6 da tarde.