RECADASTRAMENTO. Abre-se a porta para o reajuste do IPTU em Santa Maria. Mas não é apenas pra isso

Claro que não é somente para isso. Inclusive, diga-se, que há sempre a necessidade de atualizar-se o cadastro de imóveis na comuna. E, afinal de contas, a Administração precisa saber onde é mais necessário asfaltar vias, criar postos de saúde, instalar (ou ampliar) escolas. Tudo isso é verdade.

No entanto, creia: não existe um só recadastramento que, encerrado, não implique em mudanças no pagamento do IPTU. E sempre para mais. O mais longínquo (mas não o único, acredite) na lembrança do editor foi feito pela administração Osvaldo Nascimento, no fim dos anos 90. Bueno, mas para que é mesmo feito o trabalho que, por sinal, inicia já na próxima semana? Acompanhe o material produzido pela assessoria de imprensa da Prefeitura. O texto é de Luiz Otávio Prates, com foto de João Vilnei. A seguir:

“Recadastramento Urbano: de casa em casa, Geo Santa Maria inicia segunda-feira (4) a coleta de dados

Começa na segunda-feira (4), pela região Leste, o “trabalho de campo” do projeto “Geo Santa Maria”, isto é, o levantamento cadastral em cada uma das unidades prediais e das unidades de lotes de terrenos nas propriedades do município, com medições e coletas de dados urbanísticos. De acordo com o Instituto de Planejamento (Iplan), autarquia responsável pela coordenação do projeto, o trabalho de campo iniciará no Loteamento Parque Residencial Camobi, no Bairro Camobi, próximo à Base Aérea de Santa Maria (BASM).

O projeto “Geo Santa Maria” é uma iniciativa da prefeitura e está sendo executado pela empresa Geomais Tecnologia, contratada por meio de licitação pública; teve início em janeiro deste ano, com o cruzamento de informações existentes na prefeitura com as imagens captadas junto ao levantamento aerofotogramétrico – voo panorâmico onde foram feitas fotografias em alta resolução da região urbana.

Entre os objetivos, mapear toda a área urbana de Santa Maria, com intuito de conhecer a real situação fundiária dos terrenos e edificações existentes no município, e promover o cadastro informatizado e georreferenciado dos imóveis, atividades econômicas, logradouros públicos, serviços e equipamentos urbanos.

As informações a serem coletadas durante o trabalho de campo são: os dados do proprietário ou responsável pelo imóvel, características do terreno e das construções, medição da área construída, caracterização das atividades que, porventura, estejam sendo exercidas no imóvel, fotografias das fachadas das edificações e das ruas, e situação dos serviços urbanos do local, como limpeza, saneamento, condições das vias e iluminação pública.

Os dados deste trabalho de campo serão compilados e inseridos em um sistema informatizado e georreferenciado, o “Sistema de Informações Geográficas (SIG)”, de modo a organizar as informações e disponibilizá-las à administração municipal em tempo real. Isto proporcionará à prefeitura um conhecimento real e acesso ágil a qualquer situação urbana na cidade, desde o número de imóveis regulares e irregulares aos serviços básicos, como coleta de lixo, limpeza, iluminação pública e saneamento…”

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